Vereadores de Lençóis Paulista se reuniram com os dois promotores de Justiça da cidade e com um especialista em sustentabilidade para discutir a questão da enchente que atingiu o município no último dia 13, inundando pelo menos 250 imóveis e deixando cerca de 100 desabrigados. No encontro, os parlamentares Anderson Prado, presidente da Câmara, André Sasso e Gumercindo Ticianelli Junior entregaram aos promotores Débora Orsi Dutra e Ricardo Takashima Kakuta requerimentos cobrando providências em relação ao caso. Conforme divulgado, logo após o fato, o Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil para investigar as causas dos estragos provocados pela enchente, apurar eventuais responsabilidades do poder público e propor ações com objetivo de evitar novas ocorrências do tipo. Já o especialista em sustentabilidade Sidney Aguiar entregou aos promotores um exemplar do livro de sua autoria “Rio Lençóis de Ponta a Ponta, da serra dos Agudos ao vale do Tietê”, publicado em Bauru e Lençóis Paulista, em dezembro de 2014. “Com isso, os promotores terão uma base técnica consistente contendo todo o histórico de pesquisas e argumentos técnicos levantados ao longo de mais de uma década, mais relatório das 30 horas da enchente que deixou Lençóis Paulista debaixo d’água”, conta. Com base em vistoria “in loco” no Rio Lençóis e na Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais, Aguiar protocolou pedido de abertura de outro inquérito civil para apurar danos ambientais e responsabilidades por eventuais crimes ambientais decorrentes da enchente. Durante a reunião, também foi sugerido que todas as fases do processo, inclusive a de audiências públicas e reuniões finais de execução dos possíveis planos apresentados, sejam conduzidas pelo Ministério Público e não por órgãos municipais.
(JCnet)
