O governo federal publicou nesta quinta-feira (28) portaria no Diário
Oficial da União limitando as despesas com contratação de bens e serviços e com
diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo para 2015. A publicação da
portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia sido anunciada na quarta-feira
pelo próprio titular da pasta. A norma limita os gastos com o funcionamento dos
ministérios, impondo limites para as despesas com diárias e passagens, apoio
administrativo, consultoria, serviços de cópias, de telecomunicações, locação
de imóveis, de veículos, de máquinas e equipamentos, de mão-de-obra e
terceirização. A regra também proíbe novas contratações relacionadas a
aquisição e locação de imóveis e de veículos, além de reforma de imóveis e
locação de máquinas e equipamentos. Haverá exceção quando se tratar de exceto
em situação de necessidade inadiável ou, no caso de locação, em casos de
prorrogação e/ou substituição contratual. Os cortes não vão valer apenas para os ministérios da Educação e da
Saúde. O Ministério do
Planejamento afirma que algumas medidas já têm sido adotadas para diminuir
despesas, e cita estimativas de economia com as novas determinações. "A
compra direta de passagens aéreas, por exemplo, vai possibilitar uma economia
de R$ 118 milhões em relação aos valores praticados anteriormente (gasto
anual)", informou o ministério. "A central também já realizou novas
licitações de telefonia móvel e imagens orbitais que permitirão uma economia de
R$ 378,6 milhões. Ao todo, as ações da central já permitiram uma economia de
quase R$ 500 milhões em relação aos preços anteriormente cotados por órgãos do
governo de forma individual."
(G1)