28 maio 2015

Governo limita gastos com compras, serviços e passagens

O governo federal publicou nesta quinta-feira (28) portaria no Diário Oficial da União limitando as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo para 2015. A publicação da portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia sido anunciada na quarta-feira pelo próprio titular da pasta. A norma limita os gastos com o funcionamento dos ministérios, impondo limites para as despesas com diárias e passagens, apoio administrativo, consultoria, serviços de cópias, de telecomunicações, locação de imóveis, de veículos, de máquinas e equipamentos, de mão-de-obra e terceirização. A regra também proíbe novas contratações relacionadas a aquisição e locação de imóveis e de veículos, além de reforma de imóveis e locação de máquinas e equipamentos. Haverá exceção quando se tratar de exceto em situação de necessidade inadiável ou, no caso de locação, em casos de prorrogação e/ou substituição contratual. Os cortes não vão valer apenas para os ministérios da Educação e da Saúde. O Ministério do Planejamento afirma que algumas medidas já têm sido adotadas para diminuir despesas, e cita estimativas de economia com as novas determinações. "A compra direta de passagens aéreas, por exemplo, vai possibilitar uma economia de R$ 118 milhões em relação aos valores praticados anteriormente (gasto anual)", informou o ministério. "A central também já realizou novas licitações de telefonia móvel e imagens orbitais que permitirão uma economia de R$ 378,6 milhões. Ao todo, as ações da central já permitiram uma economia de quase R$ 500 milhões em relação aos preços anteriormente cotados por órgãos do governo de forma individual."
(G1)
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