As entidades de classe da Polícia Federal iniciaram um corpo a
corpo no Congresso a partir desta semana para tentar aprovar a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 412, que prevê autonomia financeira e
administrativa do órgão. A campanha tem o objetivo de furar as articulações já
realizadas por representantes do Ministério Público Federal (MPF), que é
contra, e convencer o governo e o Legislativo de que se um dos temas
prioritários da agenda política é o combate a corrupção, a melhor ferramenta é
uma Polícia Federal desvinculada do poder e com liberdade orçamentária. Se aprovada, a PEC
412 dará à Polícia Federal prerrogativa de gerir seus próprios recursos e, com
liberdade funcional, organizar uma estratégia permanente, com operações mais
robustas, contra as quadrilhas envolvidas no desvio de recursos públicos, como
a detectada pela Operação Lava Jato na Petrobras. As entidades também querem
que o diretor geral da PF, que atualmente é indicado pelo ministro da Justiça,
seja sabatinado e aprovado pelo Senado. Um dos principais obstáculos à
pretensão da PF é justamente o MPF, especialmente depois que as duas
instituições entraram em guerra aberta na disputa pelo comando das
investigações contra os políticos contra os quais foram abertos inquéritos a
pedido do procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Na semana passada,
Janot suspendeu depoimentos de políticos que haviam sido marcados pela PF e
teve sua decisão apoiada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal
Federal (STF), relator da Lava Jato.
(IG)
