Desde o início deste ano, a Câmara dos Deputados já rejeitou 12
pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, de acordo com o site
Congresso em Foco. Todos os pedidos foram rejeitados pelo mesmo motivo:
inconsistência jurídica. No período eleitoral, três solicitações foram
apresentadas. Segundo a Secretaria Geral da Câmara, a maioria dos pedidos foi
arquivada por não comprovar “tipicidade e/ou indícios mínimos de autoria e
materialidade”. Alguns requerimentos foram rejeitados porque a denúncia
formulada foi “formalmente inepta”, ou seja, não atendeu às exigências
protocolares. Na quinta-feira, a consultoria jurídica da Casa encaminhou ao
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), parecer contra o pedido
de impeachment de Dilma feito por um presidiário. O requerimento deve ser
arquivado na próxima semana, segundo a Secretária Geral.
(Terra)
