A BRF,
dona das marcas Sadia, Perdigão e Batavo, entre outras, foi condenada a pagar
indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão por manter
trabalhadores em condições análogas às de escravos em uma fazenda no município
de Iporã (PR). A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região (TRT-9) em julho. Em fiscalização realizada no começo de 2012, o
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Umuarama (PR) constatou graves
irregularidades trabalhistas nas atividades de reflorestamento realizadas na
fazenda arrendada pela BRF. De acordo com o órgão, as ilegalidades iam desde
jornada excessiva e condições precárias dos alojamentos até a contaminação da
água fornecida aos trabalhadores para consumo. "A situação encontrada
configura trabalho degradante, já que foram desrespeitados os direitos mais
básicos da legislação trabalhista, causando repulsa e indignação, o que fere o
senso ético da sociedade", afirma o procurador do trabalho Diego Jimenez Gomes,
responsável pelo caso. No processo, a BRF alegou que as atividades de
reflorestamento eram feitas por empresa terceirizada, o que afastaria sua
responsabilidade. No entanto, a Justiça do Trabalho entendeu que a empresa
deveria ser condenada porque também é responsável pela garantia de um meio
ambiente de trabalho saudável. Além do pagamento da indenização, a empresa
também foi sentenciada a cumprir diversas obrigações quanto à higiene, saúde,
segurança e medicina do trabalho, em relação a todos os trabalhadores que, de
forma direta ou indireta, prestem-lhe serviços na atividade de reflorestamento.
(Terra)
