23 julho 2014

PEDERNEIRAS: Curtas & boas da semana

Aeroporto com problemas
O aeroporto regional de Arealva/Bauru “Moussa Tobias” é dotado de boa estrutura física. Mas tem problemas e faz tempinho. A comunicação via celular é extremamente complicada. Se alguém quiser se comunicar com quem estiver por lá ou vice-versa, pode dar com os “burros n´água”. Se a operadora for a Tim então, nem pensar. Além do que, não há um policial militar sequer no local (e aeronaves decolam e pousam inclusive à noite, após 21 horas). Placas indicativas do aeroporto somente a partir de Bauru, além do que o trajeto, em obras, neste momento, embora sinalizado, é precário.

Inocente
O vereador Adriano do Postinho resolveu desistir da lei de sua autoria, que autorizava o executivo a minimizar tributo municipal a particulares que instalassem estacionamentos em Pederneiras. Em segundo ano de mandato, o edil ainda está inteiramente por fora das coisas que dizem respeito ao legislativo. No documento encaminhado ao prefeito, ele pede “cancelamento” de suas proposituras autorizativas, quando deveria saber que uma vez sancionado, o projeto vira lei. E lei não pode ser cancelada, mas apenas revogada (ele próprio deveria apresentar a revogação). No mesmo documento, Adriano refere-se à Comissão de Constituição e Justiça da casa como “Comissão de Ética”. A exemplo de sua colega Durva, precisa saber que manual de vereador pode ser baixado de graça pela internet. Mas não basta apenas baixar. É necessário ler e aprender.

Projetos do executivo não são lidos
Mais uma vez e novamente, a inobservância do regimento interno da câmara. Durante o expediente, a leitura das proposições do executivo não podem se limitar apenas à mensagem. Além dela, que é uma espécie de justificativa, o projeto, aquilo que os vereadores votam posteriormente, tem que ser lido (art. 148, § 1º do RI). Erram fragorosamente o presidente Ricardo e primeiro secretário Adriano. Se não tiverem mais atenção, o legislativo pode virar Escolhinha do Professor Raimundo.

Rejeitaram por que mesmo?
Estapafúrdio o parecer da lavra da vereadora Durva e as falas durante a discussão do projeto de resolução do vereador Mauro Soldado, sobre o site da câmara municipal. A justificativa do projeto é clara: site existe e a pretensão era torná-lo mais eficiente. Dizer que tem é fácil. Falar que ainda vai melhorar, qualquer um pode. Mostrar como é que se melhora é que são elas.  Apenas para registrar o atraso que significa o site atual, nem os nomes dos novos vereadores desta legislatura constam ainda no link das proposituras. Assim, a bancada atrelada ao principado vai afundando cada vez mais na opinião pública. Quem não pode com o pote, não pega na rodilha, é o dito popular.

Erros grosseiros vindos à tona
O prefeito Camargo encaminhou projetos à câmara (que não foram lidos na sessão), propondo modificações nas leis municipais que tratam de empregos e estrutura administrativa. Os argumentos do prefeito Camargo são de que os reparos servirão para regularizar legislação anterior e ocorrências de “perdoáveis erros de digitação”. Será que apenas erro de digitação iria levar o Procurador Geral de Justiça do Estado a propor ação direta de inconstitucionalidade, como foi o caso? Prova de que também a comissão de constituição e justiça da câmara deixa muito a desejar, uma vez que tudo o que vai do executivo, em sua ótica, não contém falhas ou erros, a ponto de não merecerem reparos. Erros existem e a prova está ai. O prefeito tendo que consertar as barbeiragens que ele próprio cometeu.

Onde entra a Febraban
Normas municipais são para serem cumpridas por todos: pessoas físicas e jurídicas. É algo estapafúrdio o que disse o nobre vereador Adriano em plenário. Se a legislação municipal é direcionada às agencias bancárias locais, elas que se entendam com suas instâncias superiores para obedecer. A Febraban nada tem a ver com isso. Afinal, ela é apenas uma associação que congrega as instituições financeiras bancárias e nada mais. É só não confundir alhos com bugalhos.

Matar um leão por dia é fácil. Difícil é desviar das antas.
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