• Dengue

    Desigualdade social e mudanças climáticas colaboram para surto
  • Caso Marielle

    Primeira Turma do STF tem maioria para manter prisões dos supostos mandantes do assassinato

  • Vítimas fatais

    Rússia eleva para 182 os mortos do atentado terrorista de sexta-feira

07 junho 2013

Lula é condecorado pelo governo do Equador

O presidente equatoriano, Rafael Correa, entregou nesta quinta-feira a máxima condecoração do país - a Ordem Nacional de San Lorenzo - ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio de Carondelet. O Equador homenageou Lula "por sua vocação de humanista a serviço das classes mais necessitadas, por seu estímulo à integração latino-americana e por seu apoio em benefício à maior aproximação entre Equador e Brasil", segundo um decreto presidencial que ordena a condecoração, divulgado durante a cerimônia.
(Yahoo)
Compartilhar:

GOIÂNIA: Ladrão sem uma perna foge de oito policiais

Um ladrão sem uma das pernas fugiu, em Aparecida de Goiânia, em Goiás, de oito policiais militares. Ele conseguiu escapar após furtar uma casa da cidade no momento em que os moradores não estavam. Imagens mostraram a ação dos criminosos. Primeiro o suspeito, de moto, vai até a casa e vê que não há ninguém. Momentos depois ele volta com um comparsa e, mesmo de muletas, leva a televisão, computador, DVD, entre outros objetos. A polícia foi chamada pelas vítimas. Os agentes foram até a casa do suspeito, mas ele conseguiu fugir de oito PMs. Apenas as muletas do assaltante foram apreendidas.
(Band)
Compartilhar:

Jean Wyllys e Feliciano trocam acusações durante debate na Câmara

Um dia depois de subir ao palco e ser ovacionado por milhares evangélicos na manifestação liderada pelo pastor Silas Malafaia, evento que contou com ataques à comunidade LGBT, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos, foi criticado pelos parlamentares Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF) durante um debate do qual participaram os três na Câmara. Wyllys não se referiu diretamente ao pastor, mas condenou a marcha realizada nesta quarta-feira. "Ontem houve uma manifestação que deveria ser de valores cristãos virou algo anti-homossexual", disse, em referência ao evento promovido por Silas Malafaia. Feliciano, Wyllys e Érika Kokay participaram de um debate sobre o documentário "Mais Náufragos que Navegantes", do diretor Guillermo Planel, exibido no auditório Nereu Ramos da Câmara. O pastor se definiu como um "corpo estranho" no local e se disse "um aprendiz dos direitos humanos".
(Estadão)
Compartilhar:

Justiça boliviana liberta 7 corintianos

Segundo a defesa dos torcedores corintianos que foram presos na Bolívia, a Justiça do país acatou o depoimento do adolescente que confessou ter efetuado o disparo do sinalizador que teria matado Kevin. Esse fator colaborou para a libertação dos sete corintianos na quinta-feira. No Brasil, o promotor Thales de Oliveira, da Infância e Juventude, aguarda por documentos da Bolívia para processá-lo. "A única coisa que temos é a confissão do adolescente, insuficiente para o processo avançar. A Justiça boliviana ainda não nos enviou nem mesmo o laudo necroscópico." Ele não pode ser extraditado: será processado por homicídio no Brasil. Se condenado por homicídio doloso, pode ser internado na Fundação Casa por até três anos. No caso de culposo, recebe medida de liberdade assistida.
(Folha)
Compartilhar:

Produção mundial de antibióticos está paralisada e ameaça a saúde

Duas velocidades incompatíveis ameaçam o tratamento mundial de doenças causadas por bactérias. Ao mesmo tempo em que a indústria farmacêutica do planeta reduziu a produção de novos antibióticos, os casos de bactérias multirresistentes aos remédios disponíveis estão em plena aceleração. Os números já alarmaram a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, em relatório divulgado no ano passado, informou: oito das 15 farmacêuticas produtoras de antibióticos perderam o interesse em atuar na elaboração de fármacos mais potentes. Os dados, publicados em artigo na revista The Economist, contabilizam o prejuízo. “Entre 1983 e 1992, as agências reguladoras de novos medicamentos aprovaram 30 drogas do tipo. Desde 2003, no entanto, apenas sete antibióticos chegaram ao mercado”.
(IG)
Compartilhar:

Estudo desvenda o mecanismo que leva ao câncer de mama

Um novo estudo conseguiu identificar mais um dos vários mecanismos ligados ao câncer de mama. Nas mulheres, um subtipo de células do tecido mamário tem as extremidades dos cromossomos - os chamados telômeros - bem mais curtas do que o normal, sendo assim mais propenso a mutações e ao surgimento do câncer. Um artigo publicado na edição de estreia do periódico "Stem Cell Reports" mostrou que, na hora da divisão celular, essa alteração estrutural favoreceria a ocorrência de "erros" que poderiam culminar em um câncer. Um dos diferenciais do trabalho é que, diferentemente de muitas das pesquisas sobre câncer, os pesquisadores usaram amostras de tecido doadas por 37 mulheres que não tinham a doença, mas que diminuíram os seios por questões estéticas. O mastologista do Hospital 9 de Julho Fábio Laginha ressalta a importância de estudar também as células saudáveis e afirma que a descoberta pode ser um ponto importante para a prevenção. "Identificar as células mais predispostas a sofrer mutações é um passo muito importante", afirma o médico.
(JCnet)
Compartilhar:

DE NOVO ELE: MPF aciona ex-prefeito de Jaú por compensações indevidas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Jaú, Osvaldo Franceschi Junior (PV), e o ex-secretário de Finanças, Eduardo Odilon Franceschi, em razão de compensações de créditos previdenciários consideradas indevidas. O fato tornou-se público no começo deste ano, quando o prefeito Rafael Agostini (PT) assumiu o cargo. A responsável pelas compensações, a Bernardo Vidal Consultoria Ltda., com sede no município de Recife, e o seu proprietário Bernardo Vidal Domingues dos Santos também foram acionados pelo procurador da República em Jaú, Marcos Salati. A contratação da empresa pela prefeitura de Jaú, após realização de licitação na modalidade pregão presencial, ocorreu em setembro de 2011, quando Osvaldo era prefeito e Eduardo secretário de Finanças. Ela ficou responsável por prestar serviços especializados em estruturação e planejamento de folha de pagamento, incluindo cobranças de contribuições previdenciárias que teriam sido pagas a maior pelo município. Entre setembro de 2011 e outubro de 2012, a Bernardo Vidal teria efetuado indevidamente compensações de INSS recolhidas em Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), no total de R$ 15,8 milhões.
(JCnet)
Compartilhar:

06 junho 2013

Campanha de vacinação contra paralisia infantil começa neste sábado

O Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ou paralisia infantil, que receberá crianças nos postos de saúde para a imunização gratuita a partir deste sábado (8). A meta do governo é vacinar mais de 12 milhões de crianças de seis meses a cinco anos de idade. O número corresponde a 95% da população na faixa etária. Em 2012, a campanha atingiu 99% do público-alvo. A distribuição da vacina oral, a chamada gotinha, segue até 21 de junho. Os bebês com menos de seis meses já recebem a dose injetável da vacina, segundo a pasta.
Compartilhar:

Governo anuncia R$ 21 bilhões para financiar agricultura familiar

O governo disponibilizará 21 bilhões de reais para financiar a agricultura familiar na próxima safra, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, nesta quinta-feira durante cerimônia no Palácio do Planalto. Esse valor é 3 bilhões de reais superior ao que foi liberado pelo governo no ano passado para a atual safra. Os juros para empréstimos de investimento vai variar de 0,5 por cento a 2 por cento, ao anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 com investimento total de 39 bilhões de reais.
(Yahoo)
Compartilhar:

Menino de dois anos morre depois de ser esquecido no carro pelo pai

Um menino de dois anos morreu na Itália depois de ter sido deixado preso no carro por mais de oito horas, depois que seu pai esqueceu de deixá-lo na creche. Andrea Albanese, de 39 anos, saiu para o trabalho, na cidade de Piacenza, como de costume, sem perceber que seu filho Luca ainda estava no carro, segundo o que informa reportagem do jornal Daily Mail. Mais de oito horas depois, o menino foi encontrado desmaiado dentro do automóvel quente, no estacionamento do restaurante em que seu pai trabalha como chef.
(R7)
Compartilhar:

Mercadante reforça articulação política e traz PTB para o governo

As negociações para que o PTB tenha assento no governo Dilma Rousseff já  têm as digitais do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que passou a reforçar a articulação política do governo, formalmente exercida pela dupla de ministras Ideli Salvatti, titular do cargo, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. Mercadante, que vem auxiliando na articulação com o Congresso e com os partidos da base,  é apontado como futuro coordenador da campanha à reeleição de Dilma e poderá assumir a Casa Civil, quando Gleisi se afastar, ano que vem, para se candidatar ao governo do Paraná. Após meses de negociação, ficou decidido que o presidente em exercício do PTB, Benito Gama, vai assumir a vice-presidência de governo do Banco do Brasil, antes ocupada pelo atual ministro dos Transportes, César Borges.
(Estadão)
Compartilhar:

Gugu deixa a Record quatro anos antes do fim do contrato

Após cortes na verba de seu programa, Gugu Liberato, 54, deixou a Record. O apresentador não teria aceitado a diminuição de custos para a produção de sua atração dominical, segundo informou o colunista Ricardo Feltrin para o site "UOL". O salário de Gugu, estimado em R$ 3,5 milhões, teria sido reduzido pela emissora paulistana antes de ele tomar a decisão de abandonar a Record. Procurada, a emissora não confirmou a informação. Gugu deixou a Record quatro anos antes do fim de seu contrato, o que pode gerar uma disputa litigiosa, pois, de acordo com Feltrin, o acordo estava bem "amarrado", como se diz no mundo dos negócios. Rumores na emissora dão conta de que o apresentador será substituído por Rodrigo Faro a partir de domingo (16) e não se sabe se será um novo programa ou se sua atração de sábado apenas trocará de dia.
(Folha)
Compartilhar:

Delegados defendem efeitos da PEC 37

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, combate as resistências à PEC 37 ao dizer que não há previsão legal para que o Ministério Público (MP) atue na investigação criminal. A delegada, que atuou alguns anos em Bauru, contrapõe os argumentos do procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, o chefe do Ministério Público paulista, Márcio Elias Rosa. Em entrevista, Márcio Rosa apresentou os argumentos contrários à PEC 37, que trata exatamente dessa questão. Para a representante dos delegados paulistas, “não há lei com previsão de investigação criminal pelo Ministério Público, ao contrário do que defende o chefe do MP. Normas internas, sem força legal, como a resolução 20/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), geraram essa situação de insegurança jurídica. Ou seja, o Ministério Público não pode tentar regulamentar uma matéria com reserva constitucional por meio de um diploma interno. Se o Ministério Público quer realizar investigações criminais deverá buscar a edição de lei federal dizendo como é que vai ser essa investigação”.
(JCnet)
Compartilhar:

05 junho 2013

PEDERNEIRAS: Deficiência que as agências bancárias tem que corrigir

Além da redução e controle do tempo de atendimento ao público protegido por lei municipal que implantei quando vereador – que nem sempre é cumprida -, ainda há o que corrigir para que a população tenha um atendimento mais eficiente por parte das agências bancárias de Pederneiras. E isso é inteiramente de responsabilidade dos bancos, devendo cada cliente ou usuário exigir que seja cumprido. Trata-se do número de caixas em funcionamento.

É duro observar pessoas sentadas, esperando a sequencia de chamada das senhas que ordenam o atendimento. Entretanto, se imaginarmos a disposição de quatro caixas que deveriam estar atendendo, respondendo à demanda, como explicar que para cada quatro deles, apenas dois funcionam?

Mas que sistema é esse que faz com que a espera, que deveria ser menor, se transforme em demora quase insustentável? Evidente que os funcionários não possuem a culpa por essa omissão. Digo isso porque a função do caixa é estar ali, atendendo.  Alguém certamente instruiu que seja feito assim, devagar quase parando.

Que atendimento é esse desumano, que chega a ser cruel, insistente em impor ao povo que espere? Fila para pegar senha, fila para sentar na fila, fila para esperar que apenas metade dos caixas implantados atenda uma quantidade de pessoas que não foram ali para passear ou apreciar o ambiente.

Será que não estamos cansados de passar recibo a esse tipo de coisa? Submeter-se a isso é o mesmo que aceitar passivamente a teoria de que “se não funciona, deixa pra lá... eu que espere”.

A satisfação dos lucros dessas instituições financeiras jamais poderia ocorrer impondo esse tipo de humilhação. Eu vou encher o caso sim, buscando saber o que houve e o que há, para que a gente mereça tanto descaso.

Reginaldo Monteiro



Compartilhar:

Ministro anuncia ida da Força Nacional para área de conflito no MS

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na noite desta terça-feira (4) que vai enviar tropas da Força Nacional para a região de Sidrolândia (MS), onde um índio morreu durante conflito envolvendo a reintegração de posse numa fazenda. O pedido foi feito ao ministério pelo governador do Estado, André Puccinelli. Segundo o ministro, 110 homens serão enviados à região a partir da manhã desta quarta (5), via aérea e terrestre, e ficarão subordinados ao comando do governo do MS. “A Força Nacional ficará lá pelo tempo que for necessário”, afirmou. Cardozo declarou ainda que pediu à Polícia Federal que discuta com o secretário estadual de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, a possibilidade de elevar o contingente de agentes no local. Cardozo não foi claro ao ser questionado sobre se a Força Nacional vai atuar para cumprir o prazo para a reintegração de posse da fazenda – o prazo termina às 9h15 de quarta. 
(Estadão)

Compartilhar:

Em despedida de solteiro, 'amigos' matam o noivo

Um homem foi espancado e morto por seus próprios amigos durante sua despedida de solteiro, na noite anterior ao seu casamento. Ramsey Raulinautis, de 35 anos, sobreviveu aos ferimentos e chegou a ficar três dias no hospital, mas acabou não resistindo aos inúmeros machucados e queimaduras que tomaram mais de 60% do seu corpo. Seus amigos Pawel Lysonik, de 22 anos, e Kamil Semrau, de 28, foram considerados culpados e condenados a prisão perpétua pelo assassinato. Dois outros homens, Lukas Kalkowski, 30, e Stanislaw Gliszczynski, 31, foram condenados por homicídio doloso, e receberam pena de 17 anos de prisão.
(R7)
Compartilhar:

Votação do projeto da "cura gay" é adiada

Um pedido de vista adiou, na tarde desta terça-feira, a votação na CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara) do projeto da "cura gay". Trata-se de um decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay". Depois de votar diversos requerimentos para audiências públicas, a comissão aprovou requerimento de inversão de pauta para votar a proposta que prevê a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade.
(Band)
Compartilhar:

Procurador-geral defende poder de investigação do Ministério Público

Diante de cerca de 400 alunos, promotores de Justiça, professores e diretores da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru (SP), o procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, defendeu o poder de investigação do Ministério Público. "Quando o Ministério Público realiza investigações criminais, não o faz em detrimento de nenhuma outra instituição", disse Elias Rosa. "O faz em busca somente da efetiva aplicação da lei penal." O Ministério Público está sob ameaça de projetos que buscam enfraquecer a instituição. Um desses projetos é a PEC 37, Proposta de Emenda à Constituição, que alija os promotores das investigações de âmbito criminal. A PEC 37 está em curso na Câmara dos Deputados. Para o procurador geral a PEC 37 é "desnecessária, inadequada e contrária ao momento histórico do País".
(Estadão)
Compartilhar:

Ministro da Saúde exonera diretor após campanha para prostitutas

Após a divulgação de uma campanha para o Dia Internacional das Prostitutas com a frase "Sou feliz sendo prostituta", o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a exoneração do diretor do Departamento de DSTs, Aids e Hepatites Virais do ministério, Dirceu Greco. A campanha foi lançada no último fim de semana nas redes sociais pelo departamento dirigido por Greco. Nesta terça-feira, porém, Padilha recuou e disse que a campanha ainda depende de aprovação. "Enquanto eu for ministro, não acho que seja uma mensagem a ser passada pelo Ministério da Saúde", afirmou Padilha. Para o ministro, veiculado como possível candidato do PT ao governo de São Paulo, a pasta deve se limitar a divulgar campanhas com foco na prevenção das DSTs. O ministério disse em nota que a peça "não foi aprovada pela Assessoria de Comunicação Social, como ocorre com todas as campanhas". A pasta acrescentou ainda que a campanha foi elaborada a partir de oficina de comunicação comunitária conduzida pelo Departamento de DSTs com representantes desse público alvo.
(Folha)
Compartilhar:

BAURU: Quarteto é condenado a 100 anos por morte de comerciante

Os quatro acusados de assaltar uma oficina mecânica em 2011 e matar o administrador de empresas Pedro do Amaral Júnior foram condenados, ontem, a 25 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Apontado como o homem que atirou na vítima, Marcelo Aparecido Fogaça Junior, 30 anos, recebeu pena igual a de seus comparsas, Rodrigo Mariano Macedo, 24 anos, conhecido como “Oreia”, Erick Calderari da Silva, 21 anos, vulgo “Budio”, e Bruno Eduardo Rodrigues de Souza, 23 anos, o “Brunete”, acusado de ser o mentor do crime. No entendimento do juiz Jaime Ferreira Menino, titular da 2ª Vara Criminal de Bauru, a condenação deveria ser a mesma porque “a associação para a prática de crime em que a violência é parte integrante torna todos os copartícipes responsáveis pelo resultado mais gravoso, nada importando a circunstância de ter sido a atuação de um menos intensa que a de outro”. Os condenados, no entanto, ainda podem recorrer da decisão. O crime ocorreu na oficina mecânica que Pedro Júnior, 27 anos, ajudava o pai a administrar, localizada na quadra 6 da rua São Vicente, na Vila Bela, região da Vila Falcão. Na tarde de 3 de janeiro de 2011, ele foi surpreendido por dois homens – Erick e Marcelo –, que pretendiam roubar o dinheiro proveniente do pagamento das contas de energia da CPFL, que era recebido no local.
(JCnet)
Compartilhar:

04 junho 2013

Morre garota baleada na cabeça em Ouro Preto (MG); delegado é principal suspeito

Morreu na noite desta segunda-feira (3) a adolescente A.L.S., 17 anos, que havia sido baleada na cabeça no último dia 14 de abril dentro de um carro em estrada da cidade de Ouro Preto (95 km de Belo Horizonte). O principal suspeito é o delegado Geraldo Toledo, da Polícia Civil de Minas Gerais, que teria mantido um relacionamento com a jovem. Ele está preso em Belo Horizonte,  nega o crime e atribuiu o disparo a uma tentativa de suicídio feita pela moça. De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), A.L.S estava internada em estado grave no Hospital de Pronto-Socorro João 23, localizado na capital mineira.
(Bol)
Compartilhar:

Polícia frustra roubo a banco com reféns

Cinco criminosos, todos vestindo terno e gravata, entraram em uma agência bancária de Cascavel, região metropolitana de Fortaleza, e anunciaram um assalto no estabelecimento. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira. A quadrilha chegou a fazer funcionários e clientes reféns, mas acabou detida. Segundo informações da BandNews FM Fortaleza, dois dos bandidos se renderam logo após a polícia cercar a agência bancária. Foram destacados cerca de 15 policiais, em 12 viaturas, além de um helicóptero. Outros três assaltantes tentaram fugir pelos fundos da agência, mas acabaram detidos pela polícia. Não houve feridos na ação.
(Band)
Compartilhar:

ABSURDO: Brasil pode ter 400 novos municípios

A Câmara Federal poderá votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios brasileiros. A proposta, que estava engavetada desde 2008 e recebeu no dia 7 de maio o caráter de urgência, estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios no país. Além do texto do autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto tem 15 anexos sobre o tema. Levantamento realizado no mês passado pelo G1 nas 26 assembleias legislativas brasileiras indica pelo menos 397 pedidos de criação de novas cidades. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas. Emenda constitucional aprovada em 1996 define que a criação de novos municípios só pode ser feita por meio de autorização em lei complementar federal. O caráter de urgência aprovado na Câmara permite uma tramitação mais rápida do projeto, sem a tradicional passagem pelas comissões da Casa.

Compartilhar:

TV Record demite cerca de 400 e seguranças levam ex-funcionários até a saída

A TV Record deu início nesta segunda-feira à sua anunciada reestruturação financeira. A mudança começou, segundo a colunista do jornal O Globo Patricia Kogut, com a demissão de cerca de 400 funcionários. Todas as pessoas desligadas eram funcionários contratados da empresa - esse número não inclui possíveis encerramentos de vínculo de pessoa jurídica ou prestadores de serviço. Os demitidos foram encaminhados para o RH e acompanhados por seguranças até a saída do Recnov, núcleo de teledramaturgia da emissora. Entre os profissionais desligados estão produtores, cenógrafos e maquiadores. A Record contratou uma consultoria para conduzir a reestruturação financeira, e pretende terceirizar sua produção. Alexandre Raposo, presidente da emissora, esteve no México para acompanhar o funcionamento da Televisa, que segue esse modelo.
(Yahoo)
Compartilhar:

OAB: 'Redução da maioridade não diminuirá crime'

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou contra a redução da maioridade penal, em debate sobre o tema realizado, nesta segunda-feira (3), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em audiência pública para discutir o assunto, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, alegou que prender menores de 18 anos não solucionará o problema da criminalidade. Para ele, o Estado não cumpre a obrigação de dar assistência aos adolescentes e por isso não pode puni-los como o mesmo rigor usado para adultos. Segundo o Coêlho, os menores de idade já são punidos pela marginalização.
(R7)
Compartilhar:

Apresentado, Neymar diz que quer ajudar Messi

Com dezenas de milhares de pessoas no Camp Nou, Neymar apresentou-se nesta segunda-feira como jogador do Barcelona. A torcida compareceu em peso no estádio do clube para receber o novo jogador, lembrando até quando Ibrahimovic chegou a Catalunha. Na ocasião, cerca de 60 mil fãs estiveram por lá. Desta vez, foram 56 mil, segundo a imprensa espanhola. Neymar chegou na manhã desta segunda-feira, através de uma licença da Seleção Brasileira, que está se preparando para a Copa das Confederações. Primeiro foi ao clube, conheceu as dependências, tirou fotos ao lado do escudo do Barça, fez exames médicos, assinou contrato de cinco anos ao lado do presidente Sandro Rosell, e enfim foi ao gramado que vai atuar no futuro.
(Band)
Compartilhar:

Paciente com câncer diz ter sido estuprada em hospital

Rio - Mais uma mulher diz ter sido vítima do técnico em enfermagem que está sendo investigado pela 17ªDP (São Cristóvão) por estupro a uma universitária no Hospital Quinta D’Or, em São Cristóvão. A ex-paciente, de 66 anos, procurou a polícia nesta segunda-feira e relatou que foi molestada quando fazia tratamento de câncer no fígado, em fevereiro. Em nota, a instituição informou que não há qualquer registro de denúncia ou reclamação anterior ao dia 13 de maio, quando a estudante fez a queixa contra o profissional. “Ele encostava o órgão sexual na mão dela e tentou forçá-la a fazer sexo oral. Na época, ficamos transtornados. Mas resolvemos não levar adiante, porque minha mãe estava bastante debilitada e ainda passa por quimioterapia. Se não fosse por essa pessoa, talvez, a gente não teria contado. Que outras pessoas apareçam. Tenho certeza que esse cara fazia isso com rotina”, contou J. S., de 45 anos, filha da idosa.
(IG)
Compartilhar:

CNJ congela mais de R$ 100 milhões em auxílio-alimentação a juízes

Uma liminar deferida nesta segunda-feira, 3, congelou o pagamento de R$ 100,7 milhões de auxílio-alimentação retroativo aos juízes estaduais de São Paulo, Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão e Pará. A decisão, assinada por Bruno Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirma informação antecipada nesta segunda-feira pelo Estado e vale até que o plenário do órgão se manifeste sobre o assunto. Os tribunais que já pagaram auxílio-alimentação retroativo aos juízes - valor próximo a R$ 250 milhões - não foram atingidos pela liminar. Nesse grupo estão os tribunais do Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Distrito Federal e Paraná. Apesar de impedir novos pagamentos, a liminar não poderia obrigar os magistrados a devolverem as altas somas que já receberam. Os tribunais que se recusaram a pagar o auxílio retroativo também não são atingidos pela liminar. Nesse grupo, conforme o conselheiro, estão os tribunais de Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso.
(Estadão)
Compartilhar:

Morre dentista queimado em consultório no interior de SP

O dentista Alexandre Peçanha Gaddy, 41, morreu por volta das 22h30 de terça-feira (4), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo informações de familiares, o corpo do dentista foi liberado do hospital por volta das 4h e encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal). Ele será enterrado no cemitério Gethsemani, na região do Morumbi, zona oeste da capital. O horário não foi divulgado. No começo da noite de ontem (3), Gaddy apresentou piora de seu estado de saúde. Segundo o hospital, ele estava internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), em estado crítico, e morreu em decorrência da "longa extensão de queimaduras sofridas (mais de 50% do corpo), sendo a maioria dessas lesões de terceiro grau". Alexandre Peçanha Gaddy foi queimado dentro de seu consultório no último dia 27, em São José dos Campos.
(Folha)
Compartilhar:

Especialistas indicam tratamento a crianças com obesidade mórbida

A obesidade infantil pode ser considerada uma epidemia no Brasil. A avaliação, feita à Agência Brasil no dia da Conscientização contra a Obesidade Mórbida, é do psiquiatra assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antônio Abub Torquato Júnior. Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças entre 5 e 9 anos tem obesidade no país. Para o pediatra, hematologista e oncologista pediátrico do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Paulo Taufi Maluf Junior, a criança é considerada obesa quando tem massa corporal acima de 30. Ele informou que não adianta visar somente à criança, mas fazer uma reeducação do ponto de vista alimentar na família inteira. “Tem que modificar os hábitos de vida de toda a família. Então a primeira atitude a fazer diante de uma criança com obesidade mórbida, é promover uma grande reestruturação da vida familiar. Em alguns casos se usa medicamentos para controlar o apetite, mas na realidade a base do tratamento é a reeducação alimentar”, explicou.
(JCnet)
Compartilhar:

Sisu oferece 39,7 mil vagas no ensino superior

A segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2013 vai oferecer 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições de ensino superior. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (3). No segundo semestre de 2012, foram oferecidas 30.548 vagas, disponíveis em 56 instituições de ensino superior. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para a segunda edição do ano do Sisu estarão abertas no período de 10 a 14 de junho. Os alunos poderão se inscrever no portal do Sisu. As inscrições serão aceitas até as 23h59 de 14 de junho. Podem se inscrever os estudantes que tenham participado do Enem 2012 e não tenham tirado zero na redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior.
(JCnet)

Compartilhar:

03 junho 2013

PEDERNEIRAS: A nova máquina administrativa municipal; conheça os cargos de confiança

Hoje tive acesso ao projeto de lei complementar aprovado pela câmara municipal, que definiu a nova estrutura administrativa da prefeitura de Pederneiras. É algo impressionante, porque modifica radicalmente o que havia antes.

Composto por 142 páginas, o projeto tramitou no legislativo municipal feito cometa. Cerca de 15 dias se passaram entre a leitura da proposta em plenário e sua deliberação. A prefeitura levou meses trabalhando o projeto, mas aos vereadores não foi concedido tempo suficiente para avaliar a proposta em detalhes.

Assim, observei o seguinte em relação ao novo formato da máquina pública municipal, quanto aos cargos de confiança:

Quantidade  Cargos Comissionados Salário (R$)
18 Secretário Municipal 3.976,15
5 Secretário Adjunto 3.200,00
1 Chefe de Gabinete 3.976,15
1 Ouvidor (?)
1 Procurador geral 3.976,15
1 Assessor especial de controle de convênios 3.976,15
2 Assessor especial de operações regionais 3.976,15
3 Assessor especial de gabinete 3.200,00
1 Assessor especial de imagem e comunicação 3.200,00
1 Assessor especial de políticas públicas 3.200,00
1 Assessor de feiras e eventos 3.200,00
1 Assessor de planejamento, controle e avaliação 2.500,00
3 Diretor distrital 2.500,00
2 Diretor I 3.200,00
24 Diretor II 2.500,00
11 Diretor III 2.000,00
5 Diretor IV 1.500,00

Funções gratificadas
Supervisão pedagógica
Diretor de escola
Vice-diretor de escola
Diretor de unidade de saúde
Coordenador pedagógico
Coordenador
Supervisor
Membro de comissão de sindicância
Membro de comissão de licitação
Pregoeiro

OBS: Não vislumbrei no projeto, até então, a quantidade de funções graificadas
Compartilhar:

FICHA LIMPA E COMPRA DE VOTOS: Cinco cidades elegeram novos prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco municípios de três estados voltaram às urnas neste domingo para escolher novamente seus prefeitos. Em São Paulo, as cidades de Cananéia e General Salgado realizaram novo pleito. Em Pernambuco, as eleições ocorreram em Primavera e Santa Maria da Boa Vista e, no Piauí, aconteceram na cidade de Simões. Eleitos em outubro do ano passado, os mandatários desses locais tiveram a candidatura impugnada por força da Lei da Ficha Limpa ou foram cassados por abuso do poder econômico e compra de votos.
(Yahoo)
Compartilhar:

Concurso Polícia Federal 2013; inscrição encerra nesta segunda (3)

Foram divulgados os editais de reabertura de inscrições ao concurso público da Polícia Federal, contendo também as retificações das normas para a sua realização. Os certames servirão para o preenchimento de vagas para Perito Criminal Federal (100),  Escrivão de Polícia Federal (350) e Delegado de Polícia Federal (100). A remuneração oferecida para os cargos de Perito Criminal e Delegado é de R$ 14.037,11  e para o cargo de Escrivão é de R$ 7.514,33, com jornada de trabalho em regime de dedicação exclusiva (40 horas semanais).

Inscrições

A participação no certame poderá ser efetivada via internet, nos endereços eletrônicos disponibilizados pelo Cespe/UnB para cada certame, dependendo do cargo pretendido:
Escrivão: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao
Perito: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_perito
Delegado: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_delegado
O período de inscrição se encerrará nesta segunda, 03 de junho de 2013. Aqueles que não puderem se inscrever online deverão procurar um dos postos de atendimento presencial, no mesmo período informado. Nesse caso, será preciso consultar a relação dos locais aptos para recebimento de inscrições, distribuídos entre os Estados e o Distrito Federal. A taxa de participação custa R$ 125,00 para optantes pelo cargo de Escrivão ou R$ 150,00 para os cargos de Perito e Delegado.
(R7)
Compartilhar:

Oscar passou de Mão Santa a Mão Aberta: "não vou morrer tão cedo"

Após a retirada de um tumor maligno na região do cérebro, o maior jogador do basquete brasileiro deu uma entrevista coletiva com muito bom humor, garantindo que a "mão santa" agora é mão aberta. O eterno ídolo do esporte nacional também declarou guerra e vitória sobre a doença. 
(Band)
Compartilhar:

Justiça obriga Prefeitura de São Paulo a matricular 7.408 crianças em creche

Só nos quatro primeiros meses do ano, a Prefeitura de São Paulo recebeu 7.408 decisões judiciais obrigando o Município a matricular crianças em creches, uma média de 62 decisões por dia. O montante é quase o mesmo do registrado ao longo de todo o ano de 2012. A explosão de decisões é reflexo da fila por creche - 111 mil crianças em abril - e da morosidade do poder público na criação de vagas. Por outro lado, as sentenças esbarram na realidade: para atender todas as decisões deste ano, a Prefeitura precisaria de 37 novas creches. Sem ter como acatar imediatamente a decisão, a criança beneficiada pela ação é colocada em primeiro na fila daquela região ou unidade cadastrada, o que torna a fila mais morosa para as outras famílias. De acordo com o secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, as demandas são legítimas por parte das famílias e do Judiciário, mas têm um impacto negativo na fila.
(Estadão)
Compartilhar:

Por Aécio, deputados de MG ameaçam deixar PSD

Diante da aproximação entre PSD e o governo Dilma Rousseff, deputados do PSD de Minas ameaçam sair em bloco da legenda, para se manterem alinhados ao senador Aécio Neves (PSDB). O grupo é o mesmo que em 2012 se recusou a apoiar o PT em Belo Horizonte, contra a vontade do presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. De uma só tacada, o PSD-MG perderia os seis deputados estaduais e também o deputado federal licenciado Alexandre Silveira, que é secretário no governo de Minas, gerido pelo PSDB. Esses deputados rejeitam qualquer solução para o impasse que não seja o alinhamento ao grupo de Aécio em 2014, seja na eventual candidatura do tucano à Presidência ou na aliança que disputará o governo de Minas. As cúpulas nacional e estadual do PSD caminham para apoiar a reeleição da presidente Dilma e a candidatura a governador em Minas do ministro Fernando Pimentel (PT, Desenvolvimento).
(Folha)
Compartilhar:

Lula afirma ter 'pequeno problema' com a imprensa

Em entrevista publicada ontem pelo jornal peruano "La República", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tem "um pequeno problema" com a imprensa brasileira. "Quando critico a imprensa, eles dizem que os estou atacando. Quando me atacam, dizem que estão criticando", afirmou Lula, acrescentando, porém, que "nunca um jornal ou canal de TV deixou de receber publicidade do governo" porque o criticavam. Ele disse, no entanto, que "os companheiros da comunicação devem compreender que um canal de TV é concessão do Estado". "E não se pode usar uma concessão para atuar como partido político." Na entrevista, o ex-presidente disse que o diálogo social foi seu maior legado, e que "nunca antes no Brasil um presidente teve a possibilidade de aprovar um terceiro mandato". "Mas não quis".
(Folha)
Compartilhar:

Privatizados, aeroportos ganham shoppings

Para o consumidor, as lojas de aeroportos são sinônimo de preços altos. Para as empresas, também, mas o faturamento, que chega a ser até dez vezes maior do que o de uma loja nos shoppings do Brasil, compensa. Isso porque houve um aumento do número de passageiros nos últimos anos. Como consequência, o consumo também cresceu. Diante deste cenário, aproveitando a forte expansão das redes de franquias e em busca de 'turbinar' receitas para fazer frente a exigências de pesados investimentos, os consórcios que ganharam as licitações do Aeroporto Internacional de Brasília (o JK), o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, ambos em São Paulo, querem transformar os locais em novos shoppings centers. Para isso, darão atenção ao mix de produtos, ao padrão das lojas e a quantidades de pontos. Somente nos três aeroportos privatizados, serão mais 150 novos pontos, a maioria do segmento de alimentação, mas há espaço para produtos e serviços. Após seis meses do início da concessão do Aeroporto de Guarulhos, o maior do País, já foram inauguradas 12 lojas,;11 delas são recém-chegadas.
(IG)
Compartilhar:

BAURU: Prefeito é representado ao MP por falta de transparência

A Prefeitura de Bauru insistiu na negativa ao pedido de informações de nomes e salários de cargos comissionados na administração direta e indireta. Por conta disso, a Ong Bauru Transparente (Batra) levou o caso ao Ministério Público. Na última quarta-feira, foi protocolada representação que pede investigações por suposta improbidade administrativa por desrespeito à lei federal de Acesso à Informação, chamada de ‘lei da Transparência’. A decisão foi tomada por unanimidade na última reunião da diretoria da entidade, que, na próxima semana, deve ingressar com mandado de segurança para garantir acesso às informações que a prefeitura se recusa a oferecer. A queda de braço entre o governo e a Batra já foi alvo de reportagem do Jornal da Cidade no dia 23 de maio. Após a primeira negativa, a Ong entregou novo pedido ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), questionando os argumentos do parecer jurídico que tentavam embasar a recusa. Na ocasião, membros da entidade pontuaram que a judicialização do pedido seria a última alternativa adotada.
(JCnet)
Compartilhar:

PEDERNEIRAS: Homem desaparecido é encontrado no rio Tietê

Na tarde deste domingo (2), após três dias de buscas no rio Tietê, o Corpo de Bombeiros de Pederneiras localizou o corpo de um homem de 56 anos que estava desaparecido desde a noite da última quinta-feira, quando saiu sozinho para pescar. Segundo a polícia, Paulo Roberto Lopes morava em um rancho no bairro dos Sessenta. Como ele não retornou da pescaria, seus familiares acionaram a PM e o Corpo de Bombeiros para comunicar seu desaparecimento. As buscas tiveram início na sexta-feira (31). Domingo, por volta das 15h30, o corpo dele foi localizado e levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. As circunstâncias do afogamento serão investigadas pela Polícia Civil.
(JCnet)

Compartilhar:

01 junho 2013

PEDERNEIRAS: Data Vênia, senhor vice-prefeito

Ouvi atentamente nesta manhã de sábado, à entrevista concedida pelo vice-prefeito Juarez Solana ao “Programa Alerta” da Rádio 88 FM de Pederneiras.

Prezo a amizade de Solana e a separo muito bem das nossas divergências políticas. 

Peço vênia ao vice-prefeito para argumentar que sua vasta experiência como vereador e presidente da câmara municipal, tampouco o bacharelado em direito foram foram suficientes para ajuda-lo a esclarecer algumas questões levantadas pelos entrevistadores, pontuando o caso da área pública doada inicialmente à Itabom e transferida posteriormente à Granjas Alvorada, com anuência da prefeitura.

Cabe reafirmar inicialmente que a transferência da área de uma para outra empresa foi ilegal, porque intempestiva. E centrando neste fato novo, é certo que a Granjas Alvorada, sucessora da Itabom, também descumpriu prazo estabelecido em lei municipal e transcrito em escritura pública, quanto ao início de suas atividades. Dito assim, cabe questionar até quando essa novela se arrastará sem final.

O vice-prefeito reconheceu que o prazo expirou mas, certamente valendo-se de uma lei de sua autoria, disse que estaria sendo estudada uma forma de prorrogação que possibilitasse à empresa adquirir (comprar) uma área de terceiros e entregá-la à prefeitura para viabilizar sua permanência exatamente no local onde está.

Nem vou entrar no mérito da intenção ou da materialidade dessa tentativa. Prefiro ater-me ao fato, qual seja: O PRAZO ESTÁ VENCIDO SEM QUALQUER ATIVIDADE EMPRESARIAL EM CURSO, SEM GERAÇÃO DOS EMPREGOS PROMETIDOS E SEM RESVALAR NO INTERESSE PÚBLICO.

Segundo o iminente jurista Gustavo Barchet, a retroatividade das leis não pode ocorrer prejudicando o ato jurídico perfeito.

Ato jurídico Perfeito

É aquele ato que se aperfeiçoou, que reuniu todos os elementos necessários à sua formação. O ato jurídico perfeito possui definição normativa presente no Art. 6º da Lei de Introdução ao Código Civil. “Art. 6º - A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, direito adquirido e a coisa julgada, § 1º - Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou”.

Exercitando minha leiguice, entendo que só seria possível a prorrogação de prazo se prevista na lei municipal norteadora do instituto pretendido (lei da doação).

É bom que tenhamos em mente que todo ato administrativo, de qualquer autoridade ou poder, para ser legítimo e operante, há de ser praticado em conformidade com a norma legal pertinente (princípio da legalidade), com a norma da instituição (princípio da moralidade), com a destinação pública própria (princípio da finalidade) e com a divulgação oficial necessária (princípio da publicidade). Faltando, contrariando ou desviando-se desses princípios básicos, a Administração Pública vicia o ato, expondo-o a anulação por ela própria ou pelo Poder Judiciário.


Reginaldo Monteiro


Compartilhar:

Copyright © Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com