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06 maio 2013

'Já tive muitos cargos e espero ter mais', diz Serra

Atualmente sem cargo público, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou neste domingo (5) que espera ainda desempenhar mais funções em sua vida pública. “Eu já tive muitos cargos na minha vida. E ainda espero ter mais”, declarou o tucano, ao participar do Congresso do PSDB em São Paulo. Serra, porém, não especificou se concorreria em 2014 a algum cargo e qual seria ele. O ex-governador de São Paulo ainda acusou o governo federal de tentar desindustrializar o Brasil com a atual proposta de unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 
(Globo)
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RJ: Onda de estupros em transportes coletivos aterroriza mulheres

Após o estupro da americana, o prefeito Eduardo Paes proibiu no início de abril a utilização de películas para escurecer os vidros de vans de transporte alternativo no Rio de Janeiro. Além de dar mais segurança aos passageiros, a medida foi adotada para tornar mais claro para os fiscais a lotação dos veículos, já que muitos motoristas mantêm o hábito de possibilitar a entrada de mais passageiros do que o permitido. Ainda em decorrência da violência contra a estrangeira, o Ministério de Relações Exteriores da França publicou em seu site recomendações de segurança a turistas franceses, sobretudo mulheres em viagem ao Rio de Janeiro. O comunicado, postado em 3 de abril, desaconselha franceses a usar, à noite, o transporte público, em particular miniônibus. “É recomendável priorizar o táxi para deslocamentos”, dizia o texto. O circuito de monitoramento de um ônibus da linha 162 filmou, em fevereiro de 2012, a ação de um homem que entrou no coletivo e escolheu uma menina de 12 anos para cometer abusos sexuais, enquanto o coletivo passava pelo Jardim Botânico, bairro nobre da zona sul do Rio.
(R7)
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Júri do caso PC Farias começa hoje


Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa nesta segunda-feira o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias. A assessoria do Tribunal de Júri do Fórum de Maceió (Alagoas) confirmou à Agência Brasil que o julgamento começará às 13h desta segunda-feira. A previsão é que a sentença seja proferida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal, no prazo de quatro a cinco dias. A primeira sentença de pronúncia do caso foi em 2002, segundo a assessoria do tribunal. A expectativa é que, ao longo da semana, o julgamento comece por volta das 9h e siga até as 20h.
(Band)
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Fatia da indústria automobilística no PIB cresce 45,6% em 11 anos


Os incentivos do governo à indústria automobilística levaram ao crescimento do setor na última década. Mas os ganhos de produção das montadoras, beneficiadas por políticas específicas desde a década de 50, não se disseminaram pelo restante dos segmentos produtivos, mostra estudo feito a pedido do ‘Estado’. A indústria pesada perdeu espaço na economia. A participação do setor automotivo no Produto Interno Bruto (PIB) da indústria saltou 45,6% em 11 anos, passando de 12,5%, em 2000, para 18,2%, em 2011, apontou o estudo, conduzido pela professora Nara Simone Roehe, especialista em políticas industriais para o setor automotivo e doutora pela PUC do Rio Grande do Sul. No mesmo período, a indústria de transformação perdeu 15,1% de sua participação no PIB total. A fatia caiu de 17,2% para 14,6%, de acordo com os dados das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a participação ficou ainda menor, apenas 13,3%.
(Estadão)
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Redução da maioridade irá fracassar no Brasil, diz ex-presidente colombiano


Para enfrentar as drogas e a violência, São Paulo implementou a internação compulsória e o Congresso discute a redução da maioridade penal. Na visão do ex-presidente colombiano César Gaviria, essas políticas são inócuas e estão na contramão de experiências bem-sucedidas. Ele é um dos três ex-presidentes da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia. A iniciativa inclui Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Ernesto Zedillo (México) e defende medidas como o fornecimento controlado de drogas pelo Estado para diminuir o lucro e o tamanho do narcotráfico. Gaviria, 66, fala de cátedra. Seu governo (1990-1994) enfrentou os cartéis de Cali e Medellín. Em seu mandato, o narcotraficante Pablo Escobar foi morto.
(Folha)
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“Há uma nefasta glorificação do suicídio”


Enquanto a imprensa não fala do tema, as políticas preventivas titubeiam e os médicos varrem o assunto para baixo do tapete, 1.339 pessoas do Brasil foram internadas nos dois primeiros meses do ano após tentarem o suicídio. Os dados do banco virtual abastecido pelo Ministério da Saúde – levantados pelo iG Saúde– apontam 22 casos por dia só nos dois primeiros meses de 2013. Em meio ao sigilo imposto para tratar do suicídio, o psiquiatra professor da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) , José Manoel Bertolote, quer falar aos quatro cantos do planeta. Ele acaba de lançar um livro (O Suicídio e sua Prevenção) com as estratégias para prevenir o evento que figura entre os líderes de causas de morte em vários países do mundo. No Brasil, é o quarto motivo mais incidente entre os óbitos por causas externas, atrás de homicídios, acidentes de transporte e causas não identificadas.
(IG)
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Pato explica comemoração após a vaga na final: 'Flechadas do amor'

Após um 0 a 0 arrastado, o Corinthians eliminou o São Paulo do Campeonato Paulista ao bater o Tricolor por 4 a 3 na disputa de pênaltis. Alexandre Pato foi o responsável por efetuar a última cobrança. Na primeira tentativa, o camisa 7 chutou, mas Rogério Ceni defendeu. O árbitro Antônio Rogério Batista do Prado mandou que a cobrança fosse repetida  porque o goleiro são-paulino adiantou-se. Na segunda tentativa, Pato mandou para o fundo da rede, garantindo a vaga do Corinthians na final do Paulistão, contra o Santos. Questionado se Rogério Ceni o provocara, Pato, que fez um gesto balançando a mão direita em direção ao goleiro após marcar, evitou responder diretamente, mas mandou um recado para o são-paulino. - Ele achou que ia pegar, mas não pegou não. Pegou a bola no fundo do gol para mim (...) Eu estava tranquilo. Ele se adiantou, veio até quase a marca do pênalti para pegar a bola. O juiz fez bem. Na segunda vez eu fiz o gol para essa torcida maravilhosa - falou Pato.
(globo.com)
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04 maio 2013

Paralisação em Belo Monte é mantida mesmo com ordem para reintegração de posse


Cerca de 100 homens da Polícia Militar do Pará chegaram ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, na tarde desta sexta-feira (3/5), para cumprir mandado de reintegração de posse. A medida, no entanto, não foi executada. Os manifestantes, indígenas, ribeirinhos e pescadores, lançaram divulgaram hoje uma carta reafirmando a pauta reivindicatória. No documento, eles rejeitam negociar com o Consórcio Construtor Belo Monte e com a Norte Energia. "Nós estamos aqui para dialogar com o governo. Para protestar contra a construção de grandes projetos que impactam, definitivamente, nossas vidas", diz.As obras estão paradas desde quinta-feira (2/5), após o canteiro ter sido ocupado por um grupo de manifestantes. Eles pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas e que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja regulamentado.
(Uol)
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Barbosa diz que Justiça pune de forma desigual ricos e pobres


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (3), em debate na Costa Rica, que um dos fatores da impunidade no país é o tratamento desigual dado pela Justiça. Segundo ele, há diferença na condução de ações envolvendo pessoas com maior poder aquisitivo, com dinheiro para pagar bons advogados, e aquelas relacionadas aos  "pobres, negros e pessoas sem conexões". O ministro está em San José participando de um evento sobre liberdade de imprensa promovido pela Unesco. Segundo ele, no País prevalece uma proximidade antiética entre advogados poderosos e juízes, o que acaba desequilibrando a prestação de Justiça.
(R7)
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STF decide sobre soltura de 30 mil presos

Por falta de vagas no sistema penitenciário do país, cerca de 30 mil detentos podem ganhar liberdade antes de cumprir as penas. O STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir sobre a soltura nas próximas semanas. Uma colônia penal de Salvador, na Bahia, abriga presos em regime semiaberto. Eles dormem na cadeia e passam o dia fora. Um mutirão do poder judiciário revisou as penas de 50 detentos. Alguns receberam liberdade condicional e outros foram soltos definitivamente. Na maior parte dos casos, a progressão das penas já poderia ter sido decidida há mais tempo. O levantamento mais recente demonstrou que faltam vagas em colônias penais agrícolas e industriais no país para que pelo menos 24 mil presos cumpram suas penas em regime semiaberto. O Brasil tem hoje 540 mil presos, 40% deles sem condenação, à espera da sentença.  No Rio Grande do Norte, 14 unidades chegaram a ser interditadas pela Justiça. O Estado abriga 6.300 detentos, dois mil a mais do que a capacidade máxima.
(Band)
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Saiba diferenciar sintomas da dengue e gripe


O final de abril e início de maio constituem uma fase de transição entre o período de chuvas para uma temporada mais seca. Estas condições atmosféricas são ideais para a circulação de duas doenças muito incidentes no País. Bem nesta época, o mosquito da dengue ainda está em plena atividade e o vírus da gripe começa a circular de forma mais intensa. Entre uma picada de inseto e um espirro, especialistas esclarecem que os sintomas das duas doenças são parecidos, mas se manifestam de maneiras diferentes. Por isso, exigem tratamentos distintos. O diretor do departamento de infectologia do Hospital Heliópolis (SP), Juvêncio Furtado, explica que gripe e dengue são mais parecidas no primeiro dia dos sintomas. “As duas doenças começam com febre e dor no corpo, mas, algumas horas depois ou no dia seguinte, elas se diferenciam”, afirma. “A gripe vai apresentar sinais respiratórios, como tosse com secreção clara, corrimento nasal, olhos avermelhados e face inchada. A dengue vai dar dor no fundo dos olhos, dor de cabeça intensa e dor nos ossos”, completa.
(IG)
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Feliciano defende discussão de projeto que legaliza a 'cura gay'

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), usou o Twitter para justificar a inclusão de projetos polêmicos na pauta da próxima reunião do colegiado. Entre as propostas, está a que permite aos psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade. Segundo o deputado, "não podemos fugir de assuntos como este". Ele ainda defendeu a proposta e disse que a imprensa distorce o teor do projeto. "A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu ontem no microblog. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", completou.
(Folha)
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'Rei do mata-mata', Santos busca 5ª final consecutiva do Paulista


Barcelona, Corinthians e Avaí têm algo em comum nos últimos anos: foram os únicos times capazes de parar o Santos em mata-matas. Hoje, a equipe alvinegra testará o seu bom retrospecto diante do Mogi Mirim, às 18h30, na casa do rival, em busca de vaga na quinta final consecutiva do Paulista. Entre os grandes do Estado, o Santos coleciona os melhores números neste tipo de disputa. Desde 2010, jogou nove torneios com eliminatórias, levou seis troféus e um vice --para o Barcelona, no Mundial de Clubes de 2011. O Corinthians, que eliminou o time na semifinal da Libertadores de 2012, vem em seguida, com dois títulos em cinco torneios do tipo. Palmeiras e São Paulo ostentam um título em oito disputas cada.
(Folha)
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03 maio 2013

REVENDO A HISTÓRIA: A independência da Câmara Municipal de Pederneiras


Em 1º de janeiro de 1997, após a posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito, fui conduzido pelo voto dos meus pares à presidência da câmara municipal de Pederneiras. O legislativo era composto por Ângela Vermelho, Claudinei Sípoli, Gilberto Dário, João Vermelho, José Maturana Corral, Juarez Solana, Maria Elena de Pontes Pariz, Mário Moreno, Miguel Rozante Alba, Ordival Afonso, Val Grana e Vilmas Ferraz.

Não havia um funcionário sequer, nem máquina de datilografar (instrumento de trabalho da época), tampouco material de escritório. Era 100% dependente do executivo. Eu não cansei de dizer durante o primeiro mandato que a câmara era uma espécie de cozinha da prefeitura, o que acabava sendo verdadeiro porque funcionava como cumpridora das tarefas que o prefeito anterior impunha. Para completar o quadro patético quee era o legislativo da época, o espaço que ocupava como “sede” era um anexo do prédio da prefeitura.

Meu compromisso com a cidade e seu povo foi de tornar o legislativo independente, fazê-lo reconhecido como poder que é. Assim, no dia seguinte à posse, convoco os vereadores para tomarmos as primeiras e necessárias medidas e tirar as algemas que escravizavam de alguma forma a nossa atuação e a própria Casa.

Num curto espaço de tempo o legislativo passou a ter o seu próprio orçamento, seus funcionários e assessoria jurídica. O sistema legislativo foi informatizado. A câmara saiu da “cozinha” da prefeitura para sua própria sede, na parte superior da agência do Banco do Brasil.

O legislativo, ao invés de abrir as portas apenas quando havia sessão e fechar ao seu final, passou a atender a população das segundas as sextas-feiras, em horário integral. Finalmente a câmara municipal de Pederneiras se transformara na Casa do Povo.

As comissões técnicas se reuniam regularmente, criamos a Câmara itinerante e líamos, raras exceções, a ata da sessão anterior e todos os expedientes oriundos de outras procedências. Pedidos de urgência para projetos do executivo eram avaliados e nem todos aprovados. Nenhum projeto de vereador ficou engavetado. Foi a maior produção legislativa da história da Casa. 

E olha que ainda aparece gente com conversa atravessada de que quero “denegrir” a imagem de autoridades. Ao contrário, zelo pela autoridade - sem autoritarismo - e pelas instituições de modo geral, quando fiscalizo.


Reginaldo Monteiro
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Ministério Público investiga volta de supersalários na Câmara de São Paulo


A Promotoria de Patrimônio Público da capital vai abrir inquérito na segunda-feira (6) para apurar possível descumprimento do teto constitucional na Câmara Municipal de São Paulo. Nesta quinta-feira (2), reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que um ato da Mesa Diretora, publicado em pleno feriado nacional, liberou 55 servidores que ocupam cargos de chefia para ganhar até R$ 28 mil por mês, enquanto o teto do funcionalismo na cidade - que é o salário do prefeito - é de R$ 24,1 mil desde abril de 2011. Para o Ministério Público Estadual, é preciso investigar se houve desrespeito à regra nacional, prevista desde 2003, para barrar vencimentos no funcionalismo maiores que os do chefe do Executivo. A Constituição Federal já proibia desde 1988 que funcionários públicos recebessem remunerações maiores do que as dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi uma emenda aprovada há dez anos que acabou com todas as brechas usadas pelos órgãos para pagar salários acima desse teto, como gratificações e benefícios extras.
(R7)
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Dilma pede urgência para projeto que destina royalties do petróleo para educação

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta quinta-feira (2) ao Congresso Nacional, com pedido de regime de urgência, um projeto de lei que destina a totalidade dos royalties do petróleo para a educação. Esta é a segunda tentativa da presidente em reservar os recursos para o setor. Em dezembro do ano passado, ela enviou um texto com o mesmo teor, porém sob forma de medida provisória, cuja validade vai até o próximo dia 12. No entanto, a tramitação da medida foi suspensa pelos parlamentares na última semana, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da Lei dos Royalties. O regime de urgência constitucional estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara Federal e mais 45 dias para o Senado. Após o prazo, o projeto passa a trancar a pauta da Casa na qual estiver em tramitação, o que significa que nenhuma outra matéria pode ser apreciada.
(G1)
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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20,5 mi

O concurso de número 1.490 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira em Anastácio, no Mato Grosso do Sul, não teve nenhuma aposta vencedora. O próximo sorteio pode pagar R$ 20,5 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 01 - 03 - 31 - 32 - 43 - 52. Ao todo, 73 pessoas fizeram a quina e devem receber, cada, R$ 26.934,64. Outras 4.902 fizeram a quadra e devem ganhar R$ 573,01, cada uma. Quem quiser jogar na Mega-Sena pode ir a qualquer lotérica do país até as 19h (horário de Brasília) do sábado. A aposta mínima - com seis números - custa R$ 2. 
(Band)
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Conselho e governo criticam discussão sobre ‘cura gay’


O Conselho Federal de Psicologia e o governo reagiram ontem à decisão do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) de colocar o chamado "projeto de cura gay" em votação no plenário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), anula parte do artigo 3.º e todo o artigo 4.º de uma resolução interna do conselho de psicologia de 1999. Esses trechos da resolução condenam a atuação de psicólogos na tentativa de "curar" homossexuais. O projeto de Campos deve ser votado na semana que vem. Os trechos da resolução aos quais se refere o projeto afirmam que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade" e "não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
(Estadão)
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'Fiquei sem reação', diz jovem que acusa ginecologista de abuso sexual


A adolescente de 15 anos que acusa o ginecologista Itamar Cristino de Figueiredo, de 65, de tentar abusar sexualmente dela e de uma prima da mesma idade, em Inhumas, Região Metropolitana de Goiânia, falou pela primeira vez sobre o assunto na quinta-feira (2). "Fiquei sem reação. Só queria ir embora dali", disse a jovem em entrevista ao G1. O suposto abuso aconteceu no dia 15 de abril deste ano, no Hospital da Mulher. Segundo ela, o médico tocou nos seus seios e virilha, além de lhe dar um beijo na boca. Ele também teria tentado beijar sua prima, que passou uma noite no hospital com ela. O médico nega as acusações. A garota, que estava internada por causa de uma infecção urinária, lembra que o médico era conhecido pelos pacientes por ser sempre muito "carinhoso" com todos. No entanto, conta que ficou sem saber o que fazer após a atitude do ginecologista.
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Indústria cresce 0,7% em março, diz IBGE


Após apresentar a maior queda desde a crise de 2008, a produção da indústria reagiu e voltou a crescer em março, com leve alta de 0,7% na comparação, livre de influências sazonais (típicas de cada período), com fevereiro. De janeiro para fevereiro, a produção recuou 2,4%. O dado foi revisado, anteriormente a queda era de queda de 2,5%, o maior tombo desde dezembro de 2008, auge da crise global. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a março de 2012, houve recuo de 3,3%, depois de uma queda de 3,2% nessa mesma base de comparação em fevereiro.
(Folha)
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PEDERNEIRAS: Ministro do Esporte janta em Pederneiras no domingo


O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitará a região amanhã. A agenda terá início em Agudos, cidade contemplada com R$ 1 milhão para construção de estádio municipal. Depois, o ministro seguirá para reunião com o prefeito de Macatuba e jantar à noite no Clube Alvorada de Pederneiras. Rebelo deverá chegar em Agudos por volta das 13h30. Em Macatuba, a visita está marcada para as 19h e Pederneiras às 20h30.
(JCnet)
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