Dilma assume a frente da reforma no ministério

Mudanças pontuais, que busquem agregar apoio político, rumo a 2014 - é esse o norte da esperada reforma ministerial a ser feita ainda este mês, e que renovará parte da equipe de auxiliares diretos da presidente no início desta segunda metade do mandato. Nesta quarta, Dilma Rousseff assumiu pessoalmente o comando das negociações, em conversas com o PMDB e com o PR.

Encerrada a troca de comando no Senado e na Câmara, Dilma se movimenta para adaptar a equipe ministerial ao novo ambiente político. Um PMDB mais forte pode merecer a sexta vaga na Esplanada. Gabriel Chalita, na condição de nova estrela pemedebista, tornou-se credor do Planalto ao apoiar Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo. Chegou a ser cotado para Ciência e Tecnologia. No entanto, há resistências a seu nome na comunidade científica. O político de fortes convicções religiosas é identificado com o "criacionismo".

O atual dono do posto é do PSB. Marco Antônio Raupp, um quadro técnico do governo, mostra impaciência com as especulações de troca em sua pasta. "Isso nunca foi falado. Eu não toco nesse assunto, ela [Dilma] não toca nesse assunto. Eu trabalho aqui como se fosse ficar permanentemente. Sou um funcionário público dedicado" - declara.

Além de reacomodar o PMDB, as articulações da presidente buscam também agregar o apoio de 5 partidos médios que se juntaram no senado: PR, PTB, PSC, PPL, PSD. O bloco União e Força virou o terceiro mais poderoso na Casa e deve chegar a 18 votos. Dentre representantes deste grupo, Dilma pode abrir vaga para Blairo Maggi, do PR, na pasta dos Transportes. E ainda para Afif Domingos, do PSD, que ficaria com a secretaria de Micro e Pequena Empresa.

Alguns ministros, potenciais candidatos para 2014, devem ser mantidos no cargo, como forma de garantir visibilidade - caso de Gleisi =Hoffmann, da Casa Civil, que deve concorrer ao governo do Paraná.

(R7) 

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São Paulo pode ganhar praia de nudismo; saiba quais são as oito oficiais que existem no Brasil

Na praia Brava, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo (191 km da capital), a prática do naturismo já é informalmente tolerada, mas em breve pode virar oficial. De acordo com a Federação Brasileira de Naturismo (FBrN), ela pode virar um local exclusivo para nudistas.

“Há uma tentativa nesse sentido. Por ela ser uma praia de surfistas, e de difícil acesso, muitos frequentadores já praticam o naturismo, mas nada oficial ainda”, afirmou o vice-presidente da FBrN, Marcelo Pacheco. Há cerca de dois anos, a federação tenta oficializar a área.  

Por enquanto, os adeptos podem ficar nus na praia, e alguns ficam. Mas, se houver reclamação de algum outro banhista, a pessoa deve se retirar ou colocar roupas. Já nas oito praias onde a prática é regulamentada, só entram pessoas que estejam nuas e que sigam as normas do código de ética da federação.

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BRASIL: Ministério da Defesa abre documentos confidenciais sobre óvnis

A abertura de arquivos secretos das Forças Armadas, com relatos de militares que supostamente avistaram Objetos Voadores Não Identificados, será discutida hoje no Ministério da Defesa, em Brasília. A assessoria de imprensa do ministério confirmou que representantes da Marinha, Exército e Aeronáutica debaterão procedimentos administrativos para cumprir a Lei de Acesso à Informação. Devido ao grande número de pedidos para a divulgação de documentos sobre óvnis, o assunto será colocado em pauta.

“Isso é resultado da Carta de Foz do Iguaçu, assinada por cerca de 500 pessoas durante o 4º Fórum Mundial de Ufologia, em dezembro, solicitando a abertura de documentos confidenciais. Essa luta começou em 2004, mas até agora só a Força Aérea vem cooperando com divulgação de registros relativos a discos voadores”, afirmou o ufólogo Marco Antônio Petit, um dos mais conhecidos do Brasil.

(IG)

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Assembleia de SP prepara emenda para reduzir poder de promotores de Justiça

A Assembleia Legislativa deflagrou uma forte reação aos promotores de Justiça de São Paulo. Por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), os parlamentares miram o enfraquecimento dos promotores e almejam concentrar poderes nas mãos do procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público. 

Nilton Fukuda/AE

Presidente. Barros Munhoz diz haver ‘abuso’ de promotores

A ofensiva para rever o texto da Constituição Estadual de 1989 se dá apenas uma semana depois que dois promotores do Patrimônio Público e Social - braço do Ministério Público que combate improbidade - obtiveram liminar judicial para cortar o auxílio-moradia dos deputados, privilégio que custa R$ 2,5 milhões por ano ao Tesouro.

A perda da regalia irritou profundamente os parlamentares. Na tarde de terça-feira, 5, líderes se reuniram e declararam guerra ao que classificam de abusos.

“O Parlamento de São Paulo não pode ficar à mercê de dois promotores”, esbravejou um deputado do PSDB, em alusão a Saad Mazloum e Silvio Marques, que subscrevem a ação contra a verba da moradia. “Quem estiver contra o Parlamento que se pronuncie agora”, desafiou o tucano, segundo relatos.

Outros promotores têm sido alvo de ataques. O deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Casa, recentemente criticou a atuação de promotores de Itapira que o processaram por atos de sua gestão como prefeito da cidade. Munhoz recriminou uma promotora de Mogi Mirim.

(Estadão)

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Datena se desfaz de apartamento e casa de praia para pagar multa à Record

José Luiz Datena (Band) já pagou metade dos R$ 20 milhões relativos às multas contratuais exigidas pela Record na Justiça. A emissora exigia quase R$ 50 milhões do apresentador, que deixou a rede antes do fim do contrato em duas ocasiões: 2003 e 2011. O acordo entre as partes foi fechado no final de 2012, por iniciativa do âncora. Ele está quitando o montante com dinheiro e imóveis, como um apartamento em Higienópolis (zona central de SP) e uma casa no Guarujá (litoral paulista). Ao ser procurada, a assessoria da Band afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso, pois "o assunto é de cunho pessoal de Datena".

(Folha)

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PEDERNEIRAS: O acréscimo de abono complementar ao salário mínimo

O prefeito Daniel Camargo estréia sua administração concedendo aos servidores municipais e pensionistas um abono, segundo a lei 3.026/2013. Entretanto, esse abono tem por objetivo apenas equiparar a remuneração deles ao salário mínimo nacional atual, que é de R$ 678.

Lembramos o compromisso da atual gestão, assumido via programa de governo registrado no TSE onde, no item “Novas Políticas e Programas” o então candidato, hoje prefeito, prima pela implantação do plano de carreira dos servidores municipais, objetivando proporcionar a eles mais segurança e estabilidade.

Nesse sentido, o abono concedido não passa de um “tapa goteira” provisório, vez que Daniel tem o dever de encaminhar, após ampla discussão com a categoria, o tão esperado plano e, com ele, por fim a esse vergonho quadro que expõe o servidor municipal pederneirense a exibir em sua carteira profissional um humilhante registro de salário menor que o mínimo estabelecido para o país.

É esperar para ver. O tempo passa mais rápido do que se possa imaginar.

Reginaldo Monteiro

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AMISTOSO: De volta à seleção, Felipão busca quebrar tabu de 76 anos

Vencer uma Copa do Mundo é um feito para poucos treinadores. Para ser exato, apenas 18 tiveram a honra de ter o mundo do futebol aos seus pés em 82 anos, desde o primeiro Mundial, em 1930, no Uruguai. Um deles, o brasileiro Luiz Felipe Scolari, inicia nesta quarta-feira (6), contra a Inglaterra em Wembley, a caminhada rumo ao desejo de ser bicampeão mundial, feito de apenas um técnico na história.

Campeão mundial com a seleção italiana nas Copas de 1934 (Itália) e 1938 (França), Vittorio Pozzo ficou no comando da Azzurra entre 1929 e 1948. Além dos dois Mundiais, ele também conduziu o time do seu país a um título olímpico, em Berlim (1936). Depois dele, nenhum comandante de uma seleção nacional conseguiu repetir por duas vezes a glória máxima em uma Copa do Mundo. E muitos tentaram.

Pela seleção brasileira, alguns chegaram perto. Campeão em 1958 e 1962 como jogador, Zagallo foi campeão também como técnico em 1970 (feito só igualado pelo alemão Franz Beckenbauer). A seleção dirigida por ele em 1998, na França, chegou à final, mas foi goleada pelos donos da casa por 3 a 0. Em 1994, na campanha do tetracampeonato brazuca, ele era o coordenador, enquanto o comando era de Carlos Alberto Parreira, outro que falhou em sua oportunidade.

O segundo ciclo de Parreira no comando do Brasil teve seu desfecho na Copa de 2006, na Alemanha. Favorita, a seleção atuou mal durante quase todo o Mundial, e acabou eliminado pela França nas quartas de final, com placar de 1 a 0. Um terceiro técnico brasileiro a tenta o bi e falhar foi Vicente Feola, treinador do primeiro título da seleção, em 1958, assim como do fracasso na Copa de 1966, na Inglaterra.

A dificuldade de repetir títulos mundiais é notória já pelo simples fato de que apenas oito seleções (Brasil, Itália, Alemanha, Argentina, Uruguai, Inglaterra, França e Espanha) já tiveram o gostinho de vencer pelo menos um Mundial. Na posição de técnico, a complexidade do feito é ainda maior.

(R7)

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MEC libera as correções das redações do Enem 2012 na internet; confira

A partir de hoje (6), os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio 2012 (Enem) terão acesso à correção das redações. O estudante deverá acessar o site do Enem com o CPF ou o número de inscrição e a senha. As correções terão apenas finalidade pedagógica, ou seja, não serão passíveis de recurso. Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foram corrigidas 4.113.558 redações, das quais 1,82% estavam em branco e 1,76% obtiveram nota zero. Os candidatos já tiveram acesso às notas, divulgadas no dia 28 de dezembro do ano passado.

(Band)

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Suspeito de receber propina, vereador Aurélio Miguel é denunciado pelo MP

O vereador Aurélio Miguel (PR) foi denunciado ontem pelo Ministério Público Estadual por suspeita de receber propina para ajudar a liberar obras irregulares no Shopping Pátio Paulista, na Bela Vista, área central da capital. A Promotoria pediu o afastamento do parlamentar do cargo, bloqueio de seus bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do pagamento de R$ 34,8 milhões em ressarcimento aos cofres públicos, multa e indenização por danos morais.

O caso é de 2009. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Milani, o vereador teria recebido R$ 640 mil em dinheiro vivo da Brookfield, empresa que administra o shopping, para negociar a redução da outorga onerosa - taxa paga à Prefeitura para construir acima do normalmente permitido - e impedir a sua fiscalização em CPI realizada na Câmara Municipal. A partir da intervenção de Miguel, a empresa teria economizado R$ 3,8 milhões.

"Aurélio Miguel agiu ilegalmente. Acresceu indevidamente ao seu patrimônio quantia indevida, e que obteve mediante exigência em virtude de seu cargo. Deturpou a finalidade legal de suas atuações para praticar atos criminosos", relata o promotor.

Na denúncia, Milani afirma que o negócio foi intermediado por Hussain Aref Saab, ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), suspeito de ter adquirido mais de cem imóveis durante os sete anos em que comandou o órgão municipal. Aref também foi denunciado por improbidade administrativa. O Ministério Público afirma que ele recebeu o mesmo valor em propina - R$ 640 mil - e exige as mesmas punições para o ex-diretor, assim como o pagamento de indenização.

(Estadão)

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Ex-policial torturador deu aulas por 24 anos com identidade falsa

Por 24 anos, Cleber de Souza Rocha deu aulas de geografia em escolas públicas da zona norte na capital paulista. Apesar das faltas e de relatos de alunos de que costumava ir às aulas embriagado, conseguiu chegar ao posto de diretor de escola municipal. Durante o período, ninguém havia suspeitado de que aquele professor, motivo de piada entre alunos, era, na verdade, um ex-investigador de polícia condenado por homicídio e tortura.

Julgado em 1982 por um crime cometido três anos antes, Cleber decidiu fugir. E adotou o nome, documentos e o diploma do irmão mais novo, sem o conhecimento dele. Foi aprovado em concursos para lecionar geografia nas escolas da prefeitura e do Estado. Na rede municipal, passou no concurso para diretor. Tirou ainda carteira de motorista e contraiu empréstimos como se fosse o irmão, com quem brigou ainda jovem.

A farsa durou de 1984 a 2009, ano que ele morreu. Apenas meses antes a prefeitura e o Estado descobriram que haviam sido enganados. E só no final do mês passado o Conselho Estadual de Educação concluiu o caso. Os alunos de Cleber não precisarão refazer as aulas. O irmão caçula ainda tenta se livrar na Justiça de empréstimos bancários que estão em seu nome, mas que foram feitos pelo irmão.

(Folha)

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Estrutura escolar adoece professores

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

Alan Sampaio / iG Brasília

Estrutura escolar adoece professores e leva a abandono da profissão

O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.

Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.

(IG)

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PEDERNEIRAS: O erro recorrente e proposital do legislativo municipal

Dirigentes da câmara municipal de Pederneiras e demais vereadores da legislatura anterior foram alertados por este blog, sobre procedimentos regimentais obrigatórios que estavam sendo desconsiderados pela Mesa Diretora da casa legislativa.

Conforme previsto no artigo 178 do Regimento Interno (RI), as proposições podem tramitar em regime ordinário, de urgência e de urgência especial.

Entretanto, o executivo, com a anuência dos dirigentes da câmara se valeu, durante todo o ano de 2012 ao menos, do regime de urgência na tramitação de suas propostas que, transformadas em “urgência especial” pelo plenário, campeava como regra e não como exceção.

Lido em plenário, o presidente anuncia que o projeto “segue para as comissões competentes”. Entretanto, a sessão ordinária segue e se encerra. Ato contínuo ocorre a imediata abertura de sessões extraordinárias para que sejam votados em regime de urgência especial que, em poucos minutos,  "liquida a fatura". Não há suspensão da sessão para emissão de parecer pelas comissões, tampouco o chamado “relator de plenário” é nomeado. Em suma, votam projetos sem os pareceres regimentalmente exigidos, violando assim o processo legislativo.

Há quem possa argumentar que foram os pareceres deliberados previamente nas comissões, antes da sessão em que o projeto é efetivamente apresentado aos vereadores, o que não teria qualquer validade porque a sua tramitação só se inicia com a leitura em sessão camarária. Infelizmente, essa prática continua sendo executada pela Mesa Diretora, a exemplo do que ocorreu nas primeiras sessões da atual legislatura, ocasionando a deliberação de um projeto afeto ao orçamento, de valor acima de R$ 6 milhões e outro que cria 43 cargos municipais.

Em seu artigo 181, o RI prevê a urgência especial para tramitação de proposituras.  Esse regime dispensa as exigências regimentais, exceto número legal [quorum para votação] e parecer, caso em que o presidente da câmara designará relator especial, devendo a sessão ser suspensa por um prazo máximo de 30 minutos para a elaboração do parecer das comissões que sobre ele tenham que se manifestar.  O  relator especial poderá emitir parecer oral em plenário. O RI prevê  também que a votação dos membros das comissões é exigível, para só então, a proposta levada à votação em plenário.

Cabe esclarecer, novamente, que não pode o executivo desdenhar do legislativo, mandando todo e qualquer projeto de sua autoria em regime de urgência, porque banaliza a relação político-institucional entre os poderes. Os projetos em regime de urgência e urgência especial devem ser encaminhados quando houver situações excepcionais e as matérias deles constantes serem relevantes.

O RI estabelece a necessidade de análise e deliberação por comissões, bem como fundamentação e justificativa, de todas as proposições apresentadas em alteração à legislação nova (projetos de lei), ou no caso de modificação de leis já vigentes. Caso isto não ocorra, a tramitação e deliberação de projetos são nulas por desrespeito ao processo legislatura.

A leitura desta postagem será sugerida ao Ministério Público para conhecimento e eventuais providências, que garantam a obediência às normas de tramitação das proposições estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Pederneiras.

Reginaldo Monteiro

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Angola suspende atividades da Universal e outras seis igrejas no país

O governo de Angola suspendeu por dois meses as atividades da Igreja Universal do Reino de Deus no país por considerá-la responsável por um acidente no estádio da Cidadela Desportiva, em Luanda, que causou a morte de16 pessoas no último dia 31 de dezembro. Além da Universal, outras seis igrejas tiveram as atividades paralisadas. 

De acordo com reportagem da publicação local Jornal de Angola, duas unidades da Universal fecharam no último domingo (3), após o anúncio do governo no sábado (2). Segundo a agência estatal de notícias Angop (Angola Press), a comissão de inquérito que investigou o acidente disse que o fato ocorreu por superlotação dentro e fora do estádio, resultado de “propaganda enganosa”. 

“Venha dar um fim a todos os problemas que estão na sua vida; doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação, dívidas, etc. Traga toda a sua família”, dizia o slogan do evento, chamado de Dia do Fim. A comissão conclui que o slogan “criou no seio dos fiéis e não só uma enorme expectativa de verem resolvidos os seus problemas, tendo por isso atraído para o local do evento um elevado número de pessoas, entre velhos, crianças e doentes”, conforme a agência angolana.

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Renan vai decidir sobre pedido de impeachment do procurador-geral da república

O novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), terá a atribuição de colocar sob apreciação do Senado uma representação contra o seu principal acusador: o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A representação foi apresentada à Mesa Diretora do Senado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e pede a abertura de impeachment contra o procurador-geral no caso do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Na semana passada, Gurgel tirou da gaveta e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia de que Renan teria utilizado documentos falsos para comprovar despesas pagas com recursos do Senado. Renan é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, quando teve que explicar a acusação de ter a pensão de sua filha, com a jornalista Mônica Veloso, pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

No PMDB, partido que se esforçou para retirar o nome do procurador-geral do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) do Cachoeira, o sentimento é de não impedir a apreciação da petição. O próprio Renan teria se articulado no ano passado nos bastidores para que Gurgel não fosse citado por prevaricação diante das suspeitas levantadas sobre o esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, na Operação Vegas, da Polícia Federal.

O pedido de impeachment de Gurgel foi apresentado no ano passado, durante o funcionamento da CPI, devido a recusa do procurador de comparecer ao Senado para explicar a falta de denúncia da organização criminosa, mesmo com as provas colhidas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo.

Durante a sessão do Senado que elegeu Renan, o apoio dado por Collor ao novo presidente teve um tom de ataque ao procurador-geral .  “Cabe a esta Casa, o Senado da República, julgar essa representação, que já está tramitando no Senado da República”, pediu o ex-presidente. “Embora tenha hoje a função de procurador-Geral da República, esse senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral de colocar um Senador já absolvido por este Plenário numa situação de constrangimento", disse Collor.

(Último Segundo)

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TRE marca data para nova eleição

O município de Fernão terá nova eleição para prefeito e vice no dia 7 de abril. A data foi definida pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em sessão realizada na semana passada. A Justiça Eleitoral indeferiu registro do candidato mais votado, Emerson Marcello Baraldi (PSDB), com base na Lei da Ficha Limpa. Como ele teve mais de 50% do total de votos, um novo pleito teve de ser agendado.

De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de Garça, Marcela Maria Galvão Lamkowski Miguel, hoje, será publicada a resolução 265/2013, que define as regras dessa nova eleição na cidade com 1.574 eleitores. “O prazo para registro da candidatura é dia 8 de março. Eles (partidos) vão ter uma nova convenção entre os dias 27 de fevereiro e 6 de março. Eles vão se reunir e decidir quem vão lançar como candidato”.

Os candidatos, assim como integrantes da mesma chapa que deram causa à nulidade, não poderão participar das novas eleições. Ainda conforme resolução, o início da propaganda eleitoral está marcado para 9 de março. No dia 21, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Após a eleição no dia 7 de abril, a Justiça Eleitoral terá prazo até o dia 27 do mesmo mês para diplomar no cargo o prefeito e o vice eleitos. Além de Fernão, o TRE determinou realização de novas eleições nas cidades de Coronel Macedo e Eldorado. No total, com a decisão, 17.903 eleitores paulistas devem retornar às urnas. De acordo com a Justiça Eleitoral, somente eleitores inscritos até 7 de novembro de 2012 poderão exercer o voto.

(JCnet)

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Justiça obriga Universal a devolver dízimo

Uma mulher entrou na Justiça contra a Igreja Universal do Reino de Deus e conseguiu receber de volta seus dízimos. De acordo com uma publicação do jornal “Extra”, a mulher recebeu uma grande quantia de dinheiro após realizar um serviço e foi induzida pelo pastor a reverter o montante para a instituição religiosa. Pouco depois o homem fugiu da igreja, resultando em um processo de depressão na fiel, que ficou sem emprego e na miséria.

O processo, acompanhado pela 5ª Turma Cívil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a sentença, determinada pela 9ª Vara Cível de Brasília. Nela, a Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver os R$ 74.341,40 doados à antiga frequentadora, além de acrescer juros de mora de 1% ao mês.

A doação foi realizada a partir de dois cheques compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004. Entretanto, a mulher decidiu acionar a Justiça somente em 2010, quando sua situação financeira já estava seriamente prejudicada. 

Apesar de ter recorrido, a Igreja Universal do Reino de Deus não conseguiu cancelar a decisão. A igreja ainda chegou a afirmar que a mulher era uma empresária e que tinha rendimentos para poder se sustentar caso doasse o montante, na tentativa de se defender.

(Yahoo)

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Criança deixada em carro fechado e no sol pode morrer em duas horas

Em seis dias, duas crianças foram deixadas trancadas dentro de carros sob o sol, em Brasília. Na última quarta-feira (30). Casos como estes, podem levar à morte de uma criança. Com os vidros fechados, durante o dia e a uma temperatura de 30ºC, uma criança pode morrer após duas horas, por sufocamento e desidratação. É o que explica a responsável pelo ambulatório de pediatria do HUB (Hospital Universitário de Brasília), Vera Lúcia Bezerra.

— Não há um tempo preciso, mas, em torno de duas horas, pode ocorrer o sufocamento, o que vai depender das condições climáticas.

Um homem esqueceu a filha de quatro anos trancada dentro do carro no estacionamento de um shopping da Asa Norte, área central de Brasília. Neste sábado (2), também na Asa Norte, um menino de dois anos foi encontrado trancado dentro de um carro. Os bombeiros quebraram o vidro do veículo para socorrer a criança, que estava desesperada.

Entre as consequências, segundo a médica, a desidratação é o que mais complica o quadro de saúde. Em seguida, ocorre o sufocamento, o que, de fato, causa a morte.

— A criança fica com pouco ar, que está quente, e ainda respira as substâncias liberadas pelo material plástico que reveste o veículo por dentro. 

Segundo a pediatra, poucos minutos em uma situação como esta podem causar um quadro traumático para a criança, que pode se desesperar e chorar.

(R7)

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DF: Técnico de enfermagem estuprou 16 pacientes

Um técnico de enfermagem que atuava em um hospital no entorno de Brasília, no Distrito Federal, foi preso suspeito de abusar de ao menos 16 pacientes que estavam inconscientes. No celular do suspeito, foram encontrados 18 vídeos que comprovam os abusos. A direção do hospital começou a desconfiar do enfermeiro, que tinha preferência por atender pacientes homens e internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Ele filmava o rosto das vítimas. O suspeito foi preso dentro do hospital onde trabalhava. Na delegacia, ele confessou os abusos. A polícia investiga se ele cometeu mais crimes em outros hospitais. 

(Band)

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Novo presidente da Câmara desafia STF

Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo presidente da Câmara com 271 votos, sem necessidade de segundo turno. Em seguida, defendeu que os parlamentares condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão não tenham seus mandatos automaticamente cassados, como querem os ministros da Corte.

“(O processo do mensalão) será finalizado aqui”, afirmou o peemedebista, ao ser indagado sobre de qual Poder será a palavra final. “É lógico que (a palavra final) é da Câmara”, reiterou.

Para Alves, o Poder que representa o povo brasileiro “queiram ou não queiram”, é Poder Legislativo. “Aqui só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”, provocou em seu discurso após a eleição. O parlamentar disputou o cargo com Rose de Freitas (PMDB-ES), Julio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Juntos, os concorrentes de Alves tiveram 223 votos.

Desde 2004, o deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente. O caso, que corre em segredo de Justiça, teve origem em denúncia feita em 2002 por sua ex-mulher, segundo a qual ele mantinha US$ 15 milhões não declarados em paraísos fiscais.

(Estadão)

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Desiludido, Tiririca quer largar política e voltar a ser palhaço

Deputado mais votado no país em 2010, Tiririca (PR-SP) quer voltar a ser só palhaço. Desiludido com a política, ele disse à Folha que não disputará mais eleições e, findo seu mandato, em fevereiro de 2015, irá se desfiliar do PR. Na metade da legislatura, Tiririca, que se elegeu com a promessa de descobrir o que faz um deputado, disse que já entendeu que "não dá para fazer muita coisa".

O desalento, no entanto, não é a razão para deixar o salário de R$ 26,7 mil, verba de gabinete de R$ 97.200 e direito a apresentar R$ 15 milhões em emendas. A justificativa é a falta de tempo para se dedicar ao que mais gosta: fazer shows (que lhe rendem mais dinheiro do que a Câmara). "Eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer", afirma ele.

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Ministério Público vai investigar corrupção na concessão de alvarás

O mutirão encarregado de fiscalizar as casas noturnas de São Paulo vai investigar também suspeitas de corrupção na concessão de alvarás de funcionamento das casas noturnas. Embora o foco seja a segurança, a tragédia de Santa Maria também colocou na mira do Ministério Público quadrilhas que se aproveitam da morosidade para extorquir empresários da noite. 

Num dos itens dos pedidos de informações à Prefeitura sobre os processos que envolvem nove casas que até o início da semana funcionavam sem alvarás na capital, os promotores querem detalhes sobre as suspeitas. Perguntam as razões da demora na concessão de licenças e indagam se há indícios de “conluio e participação” de servidores ou representantes da empresa “por ação ou omissão”.

Os promotores querem saber se a Prefeitura abriu sindicância ou investigação administrativa para apurar eventuais irregularidades e, em caso positivo, quais são os resultados. Numa das perguntas, vão direto ao ponto: “Consta o recebimento de propina ou vantagem indevida por eventual ação ou omissão administrativa?”.
(IG)

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PEDERNEIRAS: Polícia apura descarte de carne no rio Tietê

A Polícia Civil de Pederneiras vai instaurar inquérito para tentar identificar o autor do descarte irregular de aproximadamente 240 quilos de carne no rio Tietê. Até ontem, nenhum suspeito havia sido identificado. De acordo com a Polícia Militar Ambiental de Barra Bonita, a carne, dividida em quatro embalagens com cerca de 60 quilos cada, foi localizada no sábado à tarde, após denúncia, no trecho do rio às margens do bairro Sertãozinho.

O produto, que estava em adiantado estado de decomposição e exalando forte odor, foi recolhido pela equipe e enterrado em local adequado. A ocorrência foi registrada na delegacia de polícia de Pederneiras para investigação. Segundo a Polícia Civil, foi possível identificar que a carne pertencia a três frigoríficos diferentes. Contudo, a origem do descarte e os responsáveis por ele permaneciam desconhecidos até o fechamento desta edição.

Se identificados, os envolvidos poderão responder por crime ambiental. Além disso, de acordo com o tenente Marestoni, da Polícia Ambiental de Barra Bonita, os responsáveis poderão receber auto de infração no valor de R$ 500,00 por quilo de carne descartada irregularmente. “Com as informações da embalagem, muitas vezes, é possível identificar quem fez a compra da carne e chegar na pessoa que fez o descarte”, explica.

(JCnet)

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REGIÃO: Sobrinho-neto de Antônio Ermírio de Moraes morre em queda de avião

Reprodução/Instagram

José Eduardo ao lado da noiva Letícia Piveta, que também morreu no acidente em Cândido Mota

Um avião de pequeno porte caiu na zona rural de Cândido Mota (180 quilômetros de Bauru), região de Assis, e deixou  cinco mortos na noite deste domingo.

Entre as vítimas está José Eduardo Ermírio de Moraes, 29, sobrinho-neto do empresário Antônio Ermírio de Moraes.

A noiva de José Eduardo, Letícia Romagnoli Piveta Assunção, 25, também morreu no acidente.

Além do casal, a mãe de Letícia e o piloto Luiz Marcondes Rodrigues Filho, 54, estão entre as vítimas.

Uma outra mulher que estava na aeronave ainda não foi identificada.

A avião, um bimotor BE9L-King Air prefixo PPAJV, decolou às 19h37 de Maringá (PR) com destino ao aeroporto de Congonhas.

A FAB (Força Aérea Brasileira) estima que a queda tenha ocorrido por volta das 20h20, quando o piloto deixou de fazer contato. A Polícia Civil esteve no local na manhã desta segunda-feira (4) para fazer uma perícia. Funcionários da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda devem ir até o local do acidente para fazer outra perícia. As causas erão investigadas pelo Seripa 4 (Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

Reprodução/Terra

Entre as vítimas, está o sobrinho-neto do empresário Antônio Ermínio de Moraes (JCnet)

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PEDERNEIRAS: Prefeitura terá que disponibilizar acesso ao contrato de concessão com a ECCP

Acesso à informação é direito fundamental do cidadão

Pedido de informação foi protocolado na prefeitura de Pederneiras na manhã desta segunda-feira (4), solicitando cópia do contrato de concessão que mantém com a empresa Quaggio & Cia Ltda (Empresa Circular Cidade de Pederneiras – ECCP). O pedido tem amparo na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação).

Além do contrato de concessão firmado entre as partes, o requerimento pede também cópia da lei municipal que autorizou a sua celebração. A prefeitura tem prazo máximo de 20 (vinte) dias para disponibilizar os documentos, conforme previsto no artigo 11 da Lei de Acesso à Informação.

A Lei de Acesso à Informação é um importante marco que visa reestruturar a relação entre Estado e Sociedade de forma a aproximar as duas esferas e reforçar o importante papel da cidadania, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito que a Constituição de 1988 inaugurou.

A íntegra do requerimento

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Ponte Preta bate Penapolenense e dorme líder

A Ponte Preta dormiu na liderança do Campeonato Paulista neste sábado. Embalada, a equipe campineira venceu o quarto jogo seguido na competição estadual ao superar o Penapolense por 2 a 0, em duelo disputado no estádio Moisés Lucarelli, pela quinta rodada. 

Os gols que garantiam o triunfo e o primeiro lugar da tabela – ao menos por enquanto – ao time alvinegro foram marcados por William, que chegou a três gols e assumiu a vice-artilharia do Paulistão, e Diego Rosa, que balançou as redes seis minutos após ser colocado em campo pelo técnico Guto Ferreira – a assistência para o gol do volante foi de Alemão, que havia entrado no mesmo instante que Diego. 

O resultado da noite levou a ainda invicta Ponte Preta aos 13 pontos na tabela, contra 11 do Linense - que também fez a sua parte em casa e venceu o Paulista por 3 a 0 – e dez do ex-líder Santos, que ainda joga neste domingo, contra o São Paulo, na Vila Belmiro, e pode retomar o primeiro lugar da tabela em caso de vitória no clássico.

(Bol)

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Ano da Serpente exige sabedoria e equilíbrio

O bairro da Liberdade, em São Paulo, recebe neste fim de semana as comemorações da chegada do Ano Novo Chinês. A data marca o fim do período do dragão e a chegada do ano da serpente. Mas, pelo calendário chinês, o novo ano começará oficialmente no próximo dia 10 e se estenderá até o dia 30 de janeiro de 2014.

Sob a influência da enigmática Serpente, este será um período para se agir com sabedoria, encontrar o equilíbrio entre razão e emoção, refletir com calma e desenvolver a capacidade de observação. Acontecimentos inesperados poderão ocorrer com mais frequência e nem tudo irá se mostrar como realmente é. 

Outras recomendações da Serpente são valorizar a confiança, a intuição e agir com muita estratégia. Movimentos e ações devem ser bem estudados e planejados para que os resultados sejam compensadores. Pesquisas científicas, atividades comerciais, financeiras, artísticas, relacionadas com beleza, filosofia, religião e assuntos místicos estarão favorecidos no novo ano.

Horóscopo chinês

Diferente do nosso horóscopo ocidental, que focaliza e se orienta pelos movimentos do Sol ao longo de um ano, período em que percorre os 12 signos do Zodíaco, a Astrologia Chinesa se baseia nos ciclos da Lua. Enquanto o ano solar tem 365 dias, o ano lunar dura 12 meses e 29 dias, por isso o Ano-Novo chinês acontece bem depois do nosso Réveillon. 

No horóscopo chinês, cada ano é representado por um animal-signo, definido de acordo com a data de nascimento das pessoas. Se você não sabe qual é o seu, é fácil encontrar. Além de descobrir seu signo chinês, também vai ler informações interessantes sobre a sua personalidade. 

(Band)

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SANTOS: Suspeito afirma que vítima de estupro consentiu relação sexual

Local próximo de onde a jovem foi encontrada
em Santos (Foto: Silvio Muniz /G1)

Os dois homens suspeitos de estuprar uma jovem depois de uma balada em Santos, no litoral de São Paulo, foram identificados pela polícia no final da tarde desta sexta-feira (1º). A vítima foi encontrada desacordada e com sinais de estupro em uma praça da cidade.

As câmeras de monitoramento da avenida da praia, no bairro Boqueirão, ajudaram a polícia a encontrar os dois homens que saíram da casa noturna com a jovem, no dia 24 de janeiro. Os homens têm aproximadamente 30 anos. A mulher foi encontrada pela polícia no dia seguinte.

Durante o depoimento, um dos homens afirmou ter feito relação sexual com a moça, mas garantiu que teve o consentimento dela. Ainda de acordo com o suspeito, a vítima foi deixada próximo ao local onde ela foi encontrada porque ela teria pedido para descer. “Eles contam uma história completamente diferente da vítima. Para fechar o inquérito faltam ainda umas duas ou três pessoas para serem ouvidas, o médico legista e a própria vítima”, diz a delegada da Delegacia da Mulher de Santos Deborah Peres Lázaro.

Ainda segundo a delegada, as imagens não foram divulgadas porque o caso está em sigilo. “Nesse caso a identificação dos investigados já foi feita, eles foram ouvidos, contaram a versão deles, só que o advogado não deseja que a identidade deles seja descoberta, pelo menos até o presente momento”, explica.

(G1)

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Bandidos fazem mais 16 ataques contra PM e transportes em SC

A Polícia Militar de Santa Catarina registrou 16 ataques a ônibus e prédios públicos desde às 20 horas de sexta-feira até a noite deste sábado, 2. Os casos foram registrados em oito cidades do Estado. Desde quarta-feira, quando a onda de ataques começou, foram 27 ocorrências. Nos últimos dois dias, Joinville foi o município que registrou o maior número de casos: foram seis no período.

O secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Augusto Gubba, confirmou na sexta-feira que o Governo tem informações de que as ordens dos ataques que estão ocorrendo no Estado estão partindo de dentro dos presídios.

Na madrugada de sábado, até a Prefeitura de Itajaí e um presídio em Laguna acabaram sendo alvos de atentados. Em Itajaí, dois homens em uma moto dispararam cinco vezes contra o prédio da Prefeitura, que teve a janela quebrada. O presídio foi alvejado por disparos de arma de fogo feitos por dois jovens em uma motocicleta. Ao todo, quatro tiros acertaram a sala da administração da penitenciária.

Foram incendiados ainda sete ônibus no Estado. Só em Joinville, quatro ônibus foram queimados e houve tentativa de colocar fogo em um caminhão, cujas chamas acabaram sendo apagadas por testemunhas. Ainda em Joinville, na madrugada de ontem, dois disparos foram dados contra uma delegacia.

Florianópolis foi alvo de dois ataques. Um coquetel molotov foi jogado em uma base da PM na Praia Brava, na madrugada de sexta, mas apenas a parede do local ficou danificada. Não houve ônibus incendiado na capital. Segundo a PM, 22 pessoas já foram detidas sob a suspeita de participação nos atentados.

(Estadão)

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Metade dos gastos de Dilma vai para programas sociais

Com o impulso do reajuste do salário mínimo e da reformulação do Bolsa Família, os programas sociais de transferência de renda alcançaram peso inédito no gasto público e na economia do país. Recursos pagos diretamente a famílias representaram mais da metade -exatos 50,4% - das despesas do governo federal no ano passado, excluídos da conta os encargos da dívida pública.

Dados recém-apurados da execução orçamentária mostram que o montante chegou a R$ 405,2 bilhões, distribuídos entre o regime geral de previdência, o amparo ao trabalhador e a assistência. Trata-se de 9,2% do Produto Interno Bruto, ou seja, de todos os valores recebidos pela população e pelas empresas instaladas no país.

O aparato de seguridade social no Brasil é encabeçado pela previdência social urbana, cuja clientela cresce ano a ano em linha com o aumento da expectativa de vida da população. As despesas recordes do ano passado foram alimentadas pelo aumento do salário mínimo de 7,5% acima da inflação, o maior desde o ano eleitoral de 2006.

(Folha)

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Nova fiscalização de motoboys começa a valer em todo o Brasil

A partir de hoje, os mototaxistas e motofretistas - motociclistas que usam o veículo para levar pessoas e entregas - que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas podem ser multados pela fiscalização do trânsito.

As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria . A resolução é válida para todo o País.

De acordo com dados do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindmoto-SP), em todo o Estado de São Paulo existem 500 mil motoboys. Na cidade de São Paulo, são de 200 mil a 220 mil.

Desses, somente 7% já estão regulamentados desde que a lei foi sancionada. Isso equivale a 15 mil trabalhadores. Segundo o sindicato, o número representa um problema, pois significa que o restante podem ser punidos a partir de hoje.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) explicou que os departamentos estaduais de trânsito em todo o País são responsáveis pelo credenciamento das instituições privadas que oferecem o curso obrigatório e não pela oferta direta das aulas às categorias profissionais de motofrete ou mototáxi.

(IG)

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Justiça autoriza servidor homossexual a alterar estado civil para casado

Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30).

O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de casamento. No Itamaraty, no entanto, tiveram que pedir ajuda à Justiça. 

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a dificuldade se deu por ser a primeira vez que a pasta recebeu uma certidão de casamento homoafetivo para fins de inclusão como dependente. O órgão informou que pretende resolver o assunto o mais rápido possível.

(IG)

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